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Comitiva da Câmara na COP30 relata soluções aplicáveis em Macaé

Os vereadores falaram também da urgência de ações ambientais e do maior impacto dos desequilíbrios sobre os pobres (Foto: Tiago Ferreira)

Luciano Diniz (Cidadania), Leandra Lopes (PT) e Ricardo Salgado (MDB) relataram suas participações na COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), durante a sessão desta terça-feira (18) – COP significa Conferência das Partes. Segundo Luciano, eles estiveram em oito painéis de discussões, durante quatro dias, das 9h às 19h, no evento com representantes de 150 países, em Belém-PA.

O vereador lembrou de tragédias totalmente imprevisíveis, para demonstrar a grande urgência de deter o aquecimento global, que tem causado fenômenos extremos. “Tivemos neste ano, no Texas, crianças afogadas numa inundação repentina sem que sequer soassem as sirenes. E, no primeiro dia da COP, um tufão com ventos de 330 quilômetros por hora, no Paraná, também levou pessoas à morte”.

Luciano disse que a comitiva trouxe propostas de ação de sustentabilidade para pôr em prática no município. “Vamos acompanhá-las até sua concretização final. Eu destaco a substituição da frota de ônibus por veículos coletivos elétricos”. Já Leandra iniciou seu relato comentando sobre Belém. “Escolha muito acertada, de uma cidade no coração da Amazônia, que respira a ancestralidade dos povos indígenas”.

Segundo ela, entre as iniciativas mais significativas estão as que levam para áreas carentes soluções sustentáveis baseadas na natureza. “Nas nossas favelas e periferias está a população negra e de baixa renda, que mais sofre com desequilíbrios ambientais”. Leandra disse ainda que uma ideia é estimular novos cursos de graduação, como o de engenharia do meio ambiente.

Ricardo Salgado elogiou a estrutura de drenagem pluvial na capital paraense. “Eles têm uma superfície de absorção de água muito grande, com grandes bolsões. Pensei nessa saída para os alagamentos no Parque da Cidade e em outras partes de Macaé”. O parlamentar do MDB ressaltou também a diminuição do impacto de veículos com 10% de biodiesel, um combustível pouco poluente. “A Petrobras realizou um grande investimento. Na COP, havia automóveis com até 25% de biodiesel”.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.