Cultura e infraestrutura em debate na Câmara

Eventos de rua e obras paralisadas foram o foco das discussões (Foto: Tiago Ferreira)

Foi aprovada na sessão desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé, uma audiência pública para discutir a realização de eventos culturais de rua na cidade. A proposta foi da vereadora Iza Vicente (Rede), que diz ter recebido a demanda durante a Câmara Itinerante. O debate está previsto para acontecer no dia 1º de novembro, às 17h, no plenário do Legislativo.

Iza relatou que foi procurada por alguns grupos interessados em fazer eventos de samba, funk e hip hop em praças e outros espaços públicos. Porém, estes não obtiveram autorização. “Queremos entender esses critérios. Porque alguns enfrentam essa dificuldade”.

A ideia da vereadora é convidar a população, o poder público e os artistas para debater o assunto. “Tem gente fazendo evento clandestino enquanto outros tentam de modo legal sem êxito”, advertiu Iza.

O presidente Cesinha (Solidariedade) frisou a necessidade de incentivar e valorizar a cultura e os artistas da cidade. “Devemos priorizar esses trabalhadores nas festividades locais. Temos grandes talentos aqui e seria bom explorar essa riqueza”.

Cesinha ainda cobrou do governo um modelo de gestão mais justo. “Não podemos deixar a cultura nas mãos de empresários do setor que visam apenas o lucro. É preciso preservar o patrimônio cultural e valorizar o nosso povo”.

Marlon Lima (PDT) citou o caso da Expo Macaé que, segundo ele, “não deu espaço para os artistas locais, nem mesmo no palco alternativo”.

Infraestrutura

Outro requerimento aprovado foi de Marlon, que pediu explicação para a paralisação da obra da Estrada de Santa Tereza. “É uma via importante para desafogar o trânsito, mas os serviços foram novamente interrompidos”. O parlamentar ainda pediu ao Executivo que providencie uma patrol (veículo utilizado para abrir e nivelar estradas), com o objetivo de deixar a via acessível.

Amaro Luiz (PRTB) lembrou que a obra começou em 2015 e até hoje não foi concluída, tampouco há uma previsão. “O mesmo acontece com a Estrada Frade-Sana. Precisamos de uma posição dos responsáveis”.

Cesinha lembrou da reforma da Avenida Rui Barbosa, que gera um grande impacto para o comércio local e estava prevista para ser concluída em setembro, mas que já teve seu prazo alterado para o final do ano. “Sabemos que essas e outras obras estão lentas por conta da dificuldade orçamentária do governo do Estado, mas a população precisa de um retorno”. Ele também citou a falta de definição sobre os investimentos da Cedae para solucionar o problema de abastecimento de água na cidade.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.