Diplomação dos eleitos e suplentes acontece nesta quinta-feira (19)

Também serão diplomados os primeiros suplentes de cada coligação que atingiu o coeficiente eleitoral. Foto: Tiago Ferreira

Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, acontece a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores que foram vitoriosos no processo eleitoral do dia 6 de outubro. O ato será conduzido pela Justiça Eleitoral, no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores, com transmissão aberta ao público no YouTube (canal Câmara de Macaé).

Reeleito com 85,60% dos votos, o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) vai para o segundo mandato e terá como vice Fabiano Paschoal (MDB). Além deles e dos 17 próximos representantes do Legislativo, serão diplomados os primeiros suplentes de cada partido ou federação que atingiram o coeficiente eleitoral.

Atual presidente da Câmara, Cesinha (Cidadania) foi o vereador mais votado (5.476) de Macaé pela segunda vez. Da atual Legislatura, ainda serão reconduzidos para mais um mandato Tico Jardim (Cidadania), Alan Mansur (Cidadania), Edson Chiquini (Cidadania), Professor Michel (Cidadania), Rond Macaé (PSDB), Luciano Diniz (Cidadania), Paulista (Solidariedade) e Amaro Luiz (PV).

Bancada feminina

A partir do dia 1º de janeiro de 2025, a Câmara contará com quatro vereadoras, a maior bancada feminina no plenário em toda a história da cidade. Manu Rezende (MDB), Leandra Lopes (PT), Dra. Mayara Rezende (Republicanos) e Liomar Queiroz (Agir).

Mais estreantes

Além delas, chegam para o primeiro mandato Felipe Machado (Cidadania), Denis Madureira (Republicanos) e Ricardo Salgado (MDB). Vereador entre 2017 e 2020, Marvel Maillet (PV) volta a ocupar uma das dezessete cadeiras do parlamento.

Posse

Em acordo com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, a posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2025. No mesmo dia, acontecerá a eleição para definir a Mesa Diretora do Biênio 2025-2026.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.