Economia marca os primeiros meses da atual gestão

Cesinha afirma que o objetivo é reduzir ainda mais os gastos do Legislativo macaense
 Ao longo dos sete primeiros meses de 2021, a Câmara Municipal de Macaé tem como destaque a economia no orçamento. Durante a sessão desta terça-feira (10), o presidente Cesinha (Pros) divulgou o balanço das medidas que resultaram em redução dos gastos e maior transparência dos processos legislativos.
“É isso o que a sociedade espera e anseia deste parlamento. Encontramos um momento muito difícil e a pandemia segue presente, mas conseguimos importantes resultados. Foi possível economizar R$ 1,1 milhão somente no primeiro trimestre com a redução de salário dos cargos comissionados e a suspensão de funções gratificadas”, exemplificou Cesinha.
Os números seguem positivos, apesar dos gastos extras. As rescisões trabalhistas de servidores que atuaram em anos anteriores, juntas, somaram R$ 2 milhões. A Casa ainda precisou investir materiais de proteção à Covid-19, como divisórias em acrílico, termômetros, estoque de álcool 70%, tapetes de higienização, entre outros.
Para realizar a sessão solene de aniversário e a volta do recesso, foi contratado o serviço de sanitização, que é recomendado aos espaços fechados. A licitação estava prevista em um custo de R$ 327 mil, mas ficou com preço final de R$ 33 mil, ou seja, aproximadamente 90% a menos. Periodicamente, novas sanitizações serão feitas para garantir a continuidade dos trabalhos.
No último mês, servidores e parlamentares passaram por testagem rápida para a Covid-19. O preço médio cobrado em clínicas particulares é de R$ 250 por exame, mas a Câmara conseguiu contratar por R$ 115, resultando em mais de 50% de redução.
Transparência
Até o momento, o Legislativo promoveu nove licitações, que tiveram uma queda média do preço em 36%, o que representa R$ 1,7 milhão de economicidade. “Temos um portal da transparência que está classificado entre os melhores, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. Vale lembrar que os processos são transmitidos ao vivo e ficam disponíveis para consulta”, acrescentou Cesinha.
Auxílio Emergencial
Após entendimento com o Executivo, a Câmara aprovou o envio de quase R$ 2 milhões de reais, oriundos do fundo próprio, para assegurar o pagamento de auxílio emergencial para 2 mil famílias.
Ao todo, foram duas parcelas de R$ 500, que contemplaram profissionais ligados à educação e que tiveram as atividades paralisadas por conta da pandemia, como motoristas e monitores escolares, merendeiras e auxiliares, além de feirantes.
Maior alcance
A Câmara precisou se adaptar para não interromper a tramitação de projetos importantes, especialmente com a segunda onda da Covid-19. Sem custos, as sessões e audiências passaram a ser híbridas, ou seja, com tecnologia que permitiu trabalhos simultâneos no plenário e por vídeo.
De janeiro até agora, o canal Câmara de Macaé (Youtube) teve 90 mil visualizações e se aproxima de 4 mil inscritos. “A população pode contar com o empenho do Legislativo, que está cada vez mais transparente, econômico e moderno”, frisa Cesinha. 

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.