Entusiasmo de estudantes marca posse da Câmara Juvenil

O entusiasmo e a consciência política dos jovens marcaram a posse dos 17 vereadores e três suplentes eleitos para a Câmara Juvenil na tarde desta terça-feira (13), no plenário do Legislativo. “Estou muito feliz com essa possibilidade de os jovens terem voz, lidarem com os problemas sociais, ouvirem as pessoas e buscarem soluções”, discursou Henryandra Oliveira de Carvalho, de 15 anos, aluna do Colégio de Aplicação.
“Estamos num momento difícil da vida nacional e há até pessoas defendendo regimes ditatoriais. Daí a importância de educar os jovens para a cidadania”, afirmou Marcel Silvano (PT), coordenador do projeto Câmara Juvenil, que presidiu a solenidade. “Esse projeto não é uma ‘brincadeira de criança’. É um trabalho de formação política que envolveu debates nas escolas”, acrescentou a integrante do grupo coordenador da iniciativa, Stephanie Zuma,
“Stephanie fez parte da primeira turma de vereadores juvenis quando o projeto teve início com a ex-vereadora Marilena Garcia, em 2005, que foi a primeira parlamentar mulher da região”, lembrou Marcel. No início da cerimônia, foi apresentado um vídeo que criticava a visão de que “todos os políticos são ladrões” e incentivava a participação política responsável e cidadã.
Em seguida, os eleitos receberam seus diplomas das mãos de vereadores adultos e fizeram o juramento do termo de posse. “Que os parlamentares se inspirem nesses jovens”, aconselhou Jane Roriz, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, integrante da mesa diretora do evento.

Participação da mulher na política

Uma característica especial da composição dos 17 jovens é que 16 são meninas. “Não é fácil ser mulher pois, antes de defender nossos direitos, temos que provar que somos capazes”, afirmou Jane, considerando o sucesso das eleitas. Renan Xavier, de 14 anos, da Escola Botafogo, é o único rapaz entre os titulares. “Estamos chegando com humildade e respeito, mas com garra de lutar para melhorar a escola e a comunidade”, declarou.
Participaram da sessão também os vereadores Marvel Maillet (Rede), José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro e Welberth Rezende (PPS). Marcel, que com Val e Welberth integra a Comissão Permanente de Educação, disse que as matérias aprovadas para essa área na Câmara Juvenil servirão como um banco de ideias para requerimentos e indicações do Legislativo.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.