As matérias foram aprovadas por unanimidade
O número excessivo de proposições nesta quarta-feira (11) levou a Câmara Municipal de Macaé a votar e aprovar, em bloco, proposições apresentadas por vários vereadores. Um deles foi Maxwell Vaz (SD), que solicitou sessão solene para inauguração do Museu do Legislativo, no próximo dia 15 de junho, na sede antiga da Casa. “O museu colocará o patrimônio histórico do Legislativo à disposição de estudantes, professores, pesquisadores e toda a sociedade, de forma eficiente e profissional”, afirmou.
Outro requerimento de Maxwell aprovado solicitará à prefeitura cópia de licitações para shows no Parque de Exposições Latiff Mussi. “Pesquisamos mas não encontramos tais documentos que preveem uma contrapartida à prefeitura, a ser paga por empreendimentos que usufruem daquele espaço mantido com dinheiro público”, justificou ele.
O líder do governo, Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, apresentou quatro proposições em benefício de diversas comunidades. Foram requerimentos solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade, semáforos e construção de ginásio com quadra poliesportiva em uma escola, além do fechamento da Rua 9, na Nova Holanda, aos domingos, entre 16 e 22h, “com intuito de disponibilizar aquele importante espaço para o lazer e integração das famílias residentes no bairro”.
Já Igor Sardinha (PRB) teve aprovados, entre outras proposições, requerimentos que solicitavam cópia dos Termos de Ajustes de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público e o município, estudos para oferecimento de serviço de transporte público coletivo no Morro de São Jorge, além de proposta de parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando à realização de cursos para funcionários do Legislativo. Ao todo, foram 11 proposições de Igor votadas em bloco.
Carta das Águas
Marcel Silvano (PT) ainda apresentou um requerimento solicitando tempo no grande expediente de sessão ordinária, em data a ser definida, para apresentação da “Carta das Águas”, elaborada pelo Núcleo de Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ). O documento mapeia pontos da cidade, como nascentes, por exemplo, importantes para a preservação do direito do acesso universal à água.
Por fim, a bancada também aprovou a cessão de espaço na Câmara para realização de palestra sobre reforma eleitoral, solicitada por Chico Machado (PDT), além de matérias do presidente Eduardo Cardoso (PPS), Guto Garcia (PMDB), Jocimar Gomes de Oliveira (PMDB), o Boca, Jorge Luiz de Almeida (Pros), o Teco Comunidade, e George Jardim (PMDB).
Jornalista: Marcello Riella Benites