Com previsão de aumento da arrecadação próximo aos níveis de 2014, realizou-se, na noite desta segunda-feira (10), mais uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 na Câmara Municipal de Macaé. A receita pode atingir R$ 2,26 bilhões, segundo o relatório apresentado pelo secretário de Planejamento José Manuel Alvitos.
A receita de 2014 foi de R$ 2,29 bilhões. Comparada com a arrecadação de 2018, estimada em R$ 2,04 bi, a prevista para o ano que vem aponta uma evolução de 10,9%.
Alvitos enfatizou que se trata de uma previsão e ressalvou que são números estimados no primeiro semestre. “O quadro atual da economia aponta para possíveis mudanças. Tivemos um crescimento dos royalties devido à subida do preço do barril do petróleo e à alta do dólar, mas houve queda do total arrecadado com ISS e ICMS”.
O secretário foi auxiliado pelo coordenador de Planejamento da pasta, Elbert de Melo Filho. Os dois apresentaram também dados sobre as oportunidades e desafios da Petrobras e do setor offshore em geral. “Nossa economia gira em torno do petróleo e temos que estar atentos a esse setor”, disse Alvitos.

Participação popular
Ilane de Alexandria, da Associação Raízes, ONG dedicada à educação ambiental na Bacia de Campos, perguntou sobre a possibilidade de propor ao orçamento três iniciativas protocoladas pela organização na Câmara. “Agora não é o momento. Nesta audiência devemos discutir as diretrizes do Executivo para a Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente, Eduardo Cardoso (PPS).
Ele, Alvitos e Paulo Antunes (MDB) incentivaram Ilane e os outros integrantes da entidade presentes a procurarem a Secretaria de Planejamento, gabinetes de vereadores e a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, de forma que suas iniciativas possam ser apresentadas como emendas para o orçamento de 2019.
Lei Orgânica obrigou realização de uma segunda audiência
A segunda audiência pública sobre a LDO de 2019 foi realizada porque a primeira ocorreu em 13 de agosto, apenas oito dias após a publicação da convocação oficial. A Lei Orgânica prevê que esse prazo deve ser de dez dias.