Foram aprovados na sessão desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Macaé, dois projetos de lei (PL) voltados para as mulheres. O PL 168/2025 cria no calendário municipal o Dia do Futebol Feminino, a ser comemorado em 14 de abril. Já o PL 257/2025 institui o Programa Feira da Mulher do Campo, com o objetivo de promover a inclusão e a valorização da mulher rural. Ambos são da vereadora Leandra Lopes (PT), sendo que o segundo conta com a coautoria de Tico Jardim (Cidadania).

De acordo com a parlamentar, a escolha de 14 de abril foi feita para celebrar a data da revogação do decreto-lei que, por quase 40 anos, proibiu a prática do futebol feminino no Brasil. “A proibição foi revogada apenas na década de 80, fruto de muita luta para sermos reconhecidas também no esporte”. Leandra ainda destacou a importância de admitir e reparar o machismo, assim como todas as formas de preconceito. “Só assim será possível garantir a inclusão de quem historicamente teve o acesso negado a esses espaços”.

A vereadora informou que o PL 257 fortalece as trabalhadoras rurais. “A ideia é valorizar as mulheres do campo, oferecendo capacitação e auxílio na comercialização e divulgação dos produtosda agricultura familiar”.

Tico lembrou algumas trabalhadoras que, ainda hoje, resistem e insistem no plantio, colheita e venda de produtos agrícolas em feiras. “É um trabalho pesado, mas muito nobre, que elas fazem para sustentar suas famílias e colocar comida no prato das nossas”, ponderou Tico.

Ainda no combo das propostas pela equidade feminina, apresentado por Leandra, o Requerimento 409/2025 solicita informações sobre a construção de novas moradias para mulheres chefes de família e vítimas de violência. “São direitos já previstos na legislação municipal”. O questionamento foi encaminhado à Secretaria de Infraestrutura de Macaé.