Legislativo discute retorno das escolas de samba no Carnaval de Macaé

Liomar Queiroz apresentou requerimento, debatido também por Leandra Lopes e Ricardo Salgado (Foto: Tiago Ferreira)

Um requerimento da vereadora Liomar Queiroz (Agir) trouxe à tona um novo debate sobre os desfiles das escolas de samba, que foi interrompido há anos, no Carnaval da cidade. O pedido de informações ao Executivo sobre a possibilidade e a previsão de uma retomada foi aprovado na sessão desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Macaé.

De acordo com Liomar, houve uma promessa de chamamento público para a apresentação legal dessas escolas de samba e a realização de um carnaval fora de época, que aconteceria em julho de 2025. “Muitos dirigentes estão com a documentação pronta, aguardando o chamamento para iniciarem os preparativos. Gostaríamos de saber se e quando isso vai acontecer”, explicou.

Leandra Lopes (PT) afirmou que este ano o Carnaval promoveu um resgate cultural com a volta do desfile dosBois Pintadinhos, uma manifestação folclórica típica de Macaé. “Precisamos retomar essa conversa e fomentar a cultura popular e o desenvolvimento econômico-social dentro das comunidades”, defendeu.

O parlamentar Ricardo Salgado (MDB) falou da necessidade de suporte para as escolas que ainda não conseguiram providenciar toda a documentação para se legalizar. “Estamos há 4 anos sem desfile. E se queremos vê-las de volta à avenida, é preciso tempo para planejamento e preparação”, enfatizou.

Frente Parlamentar para revitalizar o Centro

Na mesma sessão, foi aprovado, ainda, um requerimento de Luciano Diniz (Cidadania) a fim de reativar a Frente parlamentar para a revitalização da região central de Macaé. Segundo o autor do pedido, a ideia é promover o desenvolvimento econômico e cultural do Centro, que atualmente sofre uma desertificação nas cidades de médio e grande porte.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.