Câmara cria Frente Parlamentar para a revitalização do Centro de Macaé

A proposta é da Mesa Diretora, que atendeu a um requerimento dos vereadores Edson Chiquini e Luciano Diniz, à direita (Foto: Tiago Ferreira)

Foi aprovada na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Macaé, a criação de uma Frente Parlamentar para tratar das ações que irão fomentar o desenvolvimento econômico e cultural do Centro da cidade. Os vereadores Luciano Diniz (Cidadania), Edson Chiquini (Cidadania) e Guto Garcia (MDB) compõem a frente legislativa que, junto de especialistas e sociedade civil organizada, vai estudar alternativas para levá-las ao Executivo.

De acordo com Luciano, o esvaziamento da região central é uma tendência em cidades com mais de 200 mil habitantes. O grupo pretende acompanhar as ações que vem sendo realizadas por outras prefeituras e estudar as medidas com maior potencial de devolver a vida cultural e econômica para o Centro da nossa cidade. “Capitais como São Paulo e Rio de Janeiro estão conseguindo reaquecer a política econômica e habitacional de suas regiões centrais”.

Luciano citou como exemplo a criação da Rua da Cerveja, no Rio de Janeiro, e o centro financeiro naavenida paulistana Faria Lima. Iza Vicente (Rede)apoiou a proposta e falou do sucesso de iniciativas cariocas que transformaram algumas dessas áreas em pontos turísticos movimentados. “Em Macaé, tivemos o Festival de Frutos do Mar no Mercado de Peixes. Eventos como este podem trazer de volta a vida cultural e econômica em uma área que já foi tão importante para a cidade”.

Chiquini pediu ao governo incentivos para os comerciantes voltarem a investir no Centro. Rafael Amorim (Cidadania) destacou que o Estado deve atuar de forma mais criativa e acessível à população. “Isso faz diferença na empregabilidade, na vida das pessoas”. O presidenteCesinha (Cidadania) lembrou que Macaé é uma cidade voltada para a indústria, mas que pode e deve investir em cultura e lazer. “Acho que o poder público pode recuperar outros prédios, como fizemos com a antiga sede da Câmara”.

O exemplo do Legislativo

Como exemplo de revitalização foi citado o Centro Cultural do Legislativo que atualmente está aberto à população com a mostra A Casa e o Tempo. “Acredito que o caminho é trazer de volta o interesse das pessoas com eventos culturais e valorização do comércio local”, afirmou o presidente. Iza ainda enfatizou a necessidade de aumentar a segurança pública nessas áreas.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.