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Legislativo promove roda de conversa para celebrar o Orgulho LGBTQIA+

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados no tema diversidade, direitos humanos e democracia

Os macaenses terão uma oportunidade única de conversar com especialistas sobre desafios, visibilidade e inclusão do público LGBTQIA+ na próxima terça-feira (17), no Centro Cultural do Legislativo. A roda de conversa “Diversidade, Direitos Humanos e Democracia” está marcada para as 18h30 e dará direito a certificado aos participantes. O evento gratuito acontece na antiga sede da Câmara Municipal de Macaé, localizada na Avenida Rui Barbosa 197, no Centro.

Para participar, basta comparecer no horário e local indicado. Serão dois debatedores. A primeira é a professora de Língua Portuguesa, Literatura, Redação e coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade do Instituto Federal Fluminense (IFF), Dra. Olívia de Melo Fonseca. O segundo é o médico, psicólogo, professor do Instituto de Ciências Médicas da UFRJ e colaborador da Saúde Mental no Ambulatório LGBTQIA+ em Macaé, Dr. Miguel Soares de Brito Júnior.

O diretor do Centro Cultural e Escola do Legislativo, o historiador e professor Dr. Meynardo Rocha de Carvalho, será o mediador e acrescentará uma perspectiva histórica à conversa. “Somos três profissionais com abordagens distintas: educação, desafios, direitos, saúde e história”. A ideia é celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado mundialmente no dia 28 de junho, contribuindo para desmistificar assuntos relacionados ao tema.

A professora Olívia pretende explicar como trabalhar, na prática, o assunto diversidade nas escolas. Enquanto o professor Miguel tem uma proposta ligada aos direitos humanos e acesso à saúde. Já Meynardo falará sobre o impeachment do ex-prefeito de Macaé, Eduardo Serrano, cassado em 1960 por ser homossexual. “A votação dos vereadores para retirar o mandato de Serrano aconteceu neste mesmo plenário onde realizaremos a roda de conversa”, relatou o historiador.

Os interessados em obter o certificado – que comprova quatro horas de atividade acadêmica complementar – devem preencher o formulário na recepção do evento. O documento será encaminhado por e-mail nas semanas seguintes. Esclarecimentos e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 27720-4268 ou pelo e-mail diretoria.escola@cmmacae.rj.gov.br.

Orgulho LGBTQIA+

O dia 28 de junho foi escolhido para celebrar o orgulho gay devido a uma revolta ocorrida em 1969, na cidade de Nova York. Na ocasião, frequentadores do Stonewall Inn, um dos bares gays mais populares de Manhattan, reagiram a uma operação policial violenta, prática habitual do período. A resistência virou um marco do movimento LGBTQIA+ por direitos nos Estados Unidos (EUA) e passou a ser comemorada em muitos outros países, incluindo o Brasil, como forma de combate à discriminação e a busca por visibilidade do público LGBTQIA+.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.