A Câmara Municipal de Macaé começa, na sessão virtual desta quarta-feira (23), às 10h, a votação das mais de 90 emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio do Projeto de Lei E 003/2020, de iniciativa da prefeitura. O objetivo é estabelecer metas e diretrizes para a arrecadação de 2021. Duas sessões a mais foram marcadas para o prosseguimento desse trabalho, no mesmo horário, quinta (24) e sexta-feira (25).
Prestação de contas do segundo quadrimestre
No dia 29 de setembro (terça), às 15h, o Legislativo recebe os representantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria do município para a prestação de contas sobre as metas fiscais da prefeitura no segundo quadrimestre deste ano. Os quatro eventos serão online, com transmissão ao vivo TV Câmara e, em seguida, ficarão disponível no canal institucional da Casa no YouTube.
Escola de educação infantil no Barreto
Na sessão desta terça-feira (22), foi aprovada a criação da escola de educação infantil Elisa Maria de Azevedo Portugal, no Barreto, por meio de um projeto do Executivo. “Este é um procedimento formal para que a unidade, entre outras regulamentações administrativas, possa receber recursos federais e encaminhar questões ligadas à remuneração da equipe gestora”, comentou Marcel Silvano (PT).