A apresentação do planejamento estratégico para os próximos 20 anos de Macaé, coordenada pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), aconteceu na noite desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Macaé. O trabalho intersetorial e colaborativo entre as secretarias de governo, academia, sociedade civil organizada e população levou cerca de dois anos e meio e culminou na audiência pública do programa Macaé +20, presidida pela vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos).
O responsável pelo Egim, Rômulo Campos, informou que o trabalho foi dividido em três etapas e reunido em ‘cadernos’, que irão nortear as ações do poder público de agora até 2045. “Nos baseamos em dados, pesquisas e na experiência de cidades como Niterói, São Paulo e Maringá, que já fazem planejamento integrado de longo prazo. Também contamos com a expertise de instituições como a UFF e a UFRJ, entre outras, além da participação da população”.
Rômulo frisou que quem ainda quiser contribuir com críticas e sugestões para o programa Macaé+20 pode fazê-lo até o dia 30 de dezembro de 2025. Após essa data, os dados serão compilados e entregues ao Executivo, junto do plano, no início de 2026. “Vamos receber as contribuições no Egim, dentro de seis áreas do planejamento urbano”. São elas: Ambientalmente Sustentável e Resiliente; Econômica, empreendedora e inovadora; Escolarizada; Organizada e funcional; Saudável, social e inclusiva; Segura, integrada e inteligente. O endereço do Egim é Avenida Presidente Sodré, 466 – 1º andar (Cealo), Centro. O e-mail é egim@macae.rj.gov.br.
O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, lembrou que, mesmo durante o desenvolvimento do plano, ele já serviu para nortear o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovados esta semana no Legislativo. “É uma gestão estratégica contínua, que identifica desafios e propõe soluções para o crescimento ordenado, e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para promover a qualidade de vida da população”.
Empenho de longo prazo
O vereador Marvel Maillet (PV) quis saber se haverá algum apoio técnico para os secretários e servidores das pastas do governo municipal aplicarem os seus respectivos orçamentos da forma correta. “Sabemos que a gestão do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) é diferenciada, o que possibilitou a elaboração desse planejamento estratégico integrado. Mas como garantir a continuidade desse programa nas próximas gestões?”.
A resposta foi dada pelo coordenador do Programa Macaé +20, Felipe Loureiro. “Vamos monitorar indicadores, produzir relatórios e capacitar os servidores”. O professor da UFF, Juliano Alves, responsável pela primeira etapa do programa, ressaltou que a Câmara também pode ajudar, fiscalizando o alinhamento do orçamento e do PPA ao Macaé +20, assim como o cumprimento das metas estabelecidas no programa. “Precisamos fazer um pacto social, um compromisso coletivo para conhecer, fiscalizar e cobrar a aplicação do plano, garantindo a continuidade desse trabalho nas próximas gestões”.
Participação popular
O evento contou também com a presença dos cidadãos, que fizeram perguntas sobre saúde, educação, qualificação profissional, meio ambiente e mobilidade urbana. A moradora do Frade, Rosane do Nascimento, indagou sobre a inclusão da Serra Macaense no oferecimento de serviços básicos de saúde e infraestrutura, por exemplo. “Há apenas um carro para atender todas as demandas da saúde mental na Serra”. Rosane ainda reclamou do precário estado dos banheiros nos terminais de ônibus.
A vereadora Dra. Mayara Rezende informou ter feito requerimento sobre a frota de veículos da Saúde na Serra, assim como a informatização da marcação de consultas médicas, trazida por outro participante. “Estamos realizando visitas e propondo ações a fim de resolver esses problemas”.
Rosana Trindade pediu informações sobre a Lagoa de Imboassica e sua inclusão no Macaé +20. A professora da UFRJ e responsável pela segunda etapa do projeto, Gisele Barbosa, informou que, além do tratamento do esgoto despejado no local, está sendo proposta a colocação de jardins filtrantes nos canais de acesso à Lagoa. “A ideia é melhorar a qualidade da água. Para isso, pensamos também na criação de um parque ambiental, voltado para a pesquisa e educação sustentável”.
Já outra cidadã, Maiara de Jesus, questionou sobre a existência de projetos para a Linha Azul. “’É um acidente atrás do outro. Falta sinalização, radares de velocidade, contenção, semáforo, travessia de pedestres”. A resposta foi positiva ao questionamento, embora ainda não haja um cronograma definido para a via.
Assista a íntegra da audiência pública e saiba mais sobre o Macaé +20.
