Mês da Mulher: parlamentares são homenageadas no Legislativo

Foto: Tiago Ferreira

A sessão desta terça-feira (11) na Câmara de Macaé foi presidida por Leandra Lopes (PT) e Mayara Rezende (Republicanos), em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8). As duas foram respectivamente a presidenta e 1ª vice-presidenta da Mesa Diretora, que teve Liomar Queiroz (Agir) como 1ª secretária.

Mayara, procuradora da mulher na Casa, afirmou que a comemoração deve ser um momento de reflexão e uma contribuição para gerar políticas públicas que deem proteção e autonomia às mulheres. “Apresentamos dois projetos de lei, que foram lidos hoje no Expediente, para instituir o Observatório da Violência contra a Mulher e a Semana do Empreendedorismo Feminino”.

Já Liomar disse que mesmo sendo uma empresária, vereadora ou dona-de-casa, a mulher não pode esquecer de si e de seus direitos. Ela citou uma poesia que fala da perfeição que as mulheres cobram de si mesmas. “É o poema ‘Alma de Mulher’, de Lucinete Vieira, e começa assim: Nada mais contraditório do que ser mulher. Mulher que pensa com o coração, age pela emoção e vence pelo amor”.

Leandra, por sua vez, fez uma referência ao filme ‘Ainda estou aqui’, Oscar de Melhor Filme Internacional e indicações para Melhor Filme e Melhor Atriz, com Fernanda Torres. “Vejo essa plateia com maioria de mulheres como eu, que acordam cedo, cuidam da família e trabalham. Todas nós sabemos das dificuldades de estarmos aqui. Ainda estamos aqui e, nossa vida daria, sim, um filme”. Ela lamentou o número anual de 600 mil medidas protetivas para mulheres, ameaçadas por parceiros ou outros homens. “Não precisamos de flores, e sim, de sermos respeitadas”.

Manu Rezende (MDB), uma das quatro parlamentares da atual Legislatura, não participou da sessão porque cumpre agenda externa representando a Câmara.

Ex-vereadoras macaenses

O presidente Alan Mansur (Cidadania) também discursou. “O nosso país é muito desigual e violento, principalmente, com uma parcela considerável das mulheres”. Ele disse que as três colegas e Manu Rezende (MDB) no Legislativo representam a luta de muitas outras, que também tentaram ser eleitas, num meio predominantemente masculino. “A nossa homenagem vai também para as ex-parlamentares macaenses Marilena Garcia, Miriam Reid, Ivânia Ribeiro, Alba Corral, Maria Helena Sales, Renata Paes e Iza Vicente”.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.