Moradores da Virgem Santa cobram concretização de projetos para o bairro

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;">População reivindica investimentos em urbanização, saneamento, segurança, saúde e educação.</span></span>

A região que abrange a Virgem Santa e localidades vizinhas vem crescendo ao longo dos últimos anos, mas os investimentos da prefeitura estão aquém das necessidades básicas, como urbanização, saneamento, segurança, saúde e educação. A afirmação foi feita por diversos moradores presentes na Câmara Itinerante, realizada na manhã deste sábado (19), dando continuidade ao projeto da Câmara de Macaé.
 

– Enquanto houver pelo menos um morador disposto a reivindicar, terá valido a pena o esforço em continuar levando o Legislativo a todos os bairros e distritos da cidade. Lamento a ausência de alguns vereadores, mas continuaremos o trabalho e, como nas edições anteriores, tudo será registrado em ata oficial para ser encaminhada ao prefeito – disse o presidente Eduardo Cardoso (PPS).
 

Diante dos vereadores e representantes do Executivo, os moradores apresentaram demandas emergenciais, como calçamento, melhorias nas vias públicas, ampliação de linhas de ônibus e área de lazer, antigas promessas que ainda não saíram do papel.
 

– Solicitei a realização da Câmara Itinerante neste bairro com a certeza de que estamos em uma região carente de diversos investimentos. Talvez, a participação popular seja menor porque os moradores estão desacreditados diante de tantas promessas não cumpridas. Mesmo assim, não deixaremos de continuar cobrando e apresentando propostas que possam vir ao encontro dos anseios dos moradores do bairro – afirmou Igor Sardinha (PRB), parlamentar que apresentou pedido para realização do projeto no bairro.
 

Para os moradores, também é preciso diversas melhorias na infraestrutura da escola do bairro, motivo de protesto organizado pelos próprios alunos há alguns meses. De acordo com a Secretaria da Educação, há processo em andamento para desapropriação de um terreno de cinco mil metros quadrados para a construção de uma escola de educação infantil, fazendo com que a atual escola atenda exclusivamente ao ensino fundamental.
 

– A Câmara de Macaé não é omissa. Apenas neste ano, apresentei três indicações voltadas para educação, saúde e urbanização, mas nada foi atendido pelo governo. É lamentável – criticou Maxwell Vaz (SD).
 

Para ações imediatas, alguns órgãos do governo se comprometeram, durante o encontro, a realizar reuniões com os moradores já nos próximos dias. Por meio de emenda impositiva ao orçamento de 2016, os parlamentares se comprometeram, conjuntamente, a destinar verba para uma praça com opções de lazer.

 

Homenagem ao ex-prefeito Alcides Ramos
 

Antes de dar início ao evento, Eduardo Cardoso solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito de Macaé, Alcides Ramos, mais conhecido como “Bicho Velho”, que faleceu na noite anterior, aos 95 anos. O velório aconteceu no Palácio Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, sede da Câmara de Macaé no Centro da cidade.

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.