<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A moradora do Lagomar Roberta Viana Rodrigues pediu pelas famílias que correm o risco de ser despejadas de suas casas.</span>
A moradora do Lagomar Roberta Viana Rodrigues, representante das famílias que correm o risco de ser despejadas de suas casas nas ruas W 30 e MPM, pediu que a Câmara Municipal de Macaé forme uma comissão para tratar do tema junto à prefeitura e ao Judiciário. “Venho aqui suplicar que os vereadores atuem em parceria conosco para evitar que inúmeras famílias sofram o despejo”, disse ela na manhã desta quarta-feira (30), durante a Tribuna Cidadã. Em 2008, uma decisão judicial determinou a retirada dos moradores do local, que é parte da zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
“Desde que foi iniciado o processo, em 2002, nunca foi feito nada que impedisse as pessoas de construírem lá. Há pessoas naquela área há 30 anos, antes de o parque ser implementado. Elas compraram seus terrenos e chegaram a pagar taxas. Não somos invasores. Ali está a nossa vida e a nossa história. A prefeitura nunca nos procurou para conversar”, protestou. Segundo ela, a possibilidade de ocupar apartamentos no bairro Ajuda, alternativa oferecida aos moradores, não é satisfatória.
“São apartamentos minúsculos, que já estamos chamando de ‘apertamentos’. E nossas crianças, onde estudarão? Justamente agora, que foram construídas duas escolas no Lagomar. E as igrejas e terreiros de umbanda? Serão colocados em apartamentos? Como fica a nossa vida religiosa? E as relações com a comunidade? Como fica o comércio local?”. Roberta protestou também contra a retirada dos serviços públicos, segundo ela, em consequência da decisão. “Estamos sem transporte, água, luz e esgoto. As ruas estão cheias de buracos. Não temos calçamento, não temos calçadas”.
Roberta disse que foram feitas fotos das residências, solicitadas informações e também documentos de moradores, que devem ser entregues até o dia 4 de outubro, para o processo de transferência para o outro bairro. Ela mencionou ainda que devido à disputa de facções criminosas rivais na Ajuda e no Lagomar, as pessoas despejadas não serão bem-vindas no bairro da Ajuda. Marcel Silvano (PT), que presidiu a Tribuna Cidadã, disse que é solidário à reivindicação e que a dignidade dos moradores devia ser respeitada.
Decisão judicial
Igor Sardinha (PRB) lembrou que a decisão judicial deve ser cumprida, mas que não se pode desrespeitar as pessoas afetadas. Ele criticou a prefeitura que, segundo informou, não dialoga com os moradores. Amaro Luiz (PRB) e Maxwell Vaz (SD) também acompanharam as críticas ao Executivo. Maxwell apontou ainda erros relacionados à administração do parque. Os vereadores se manifestaram favoráveis à formação da comissão solicitada pela moradora.
Presente à sessão ordinária que sucedeu à Tribuna Cidadã, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Flávio Reis, reiterou que a decisão deve ser cumprida. “Se ela tivesse sido cumprida em 2008, haveria muito menos consequências sociais e econômicas”, afirmou. Segundo ele, o MPF está atento e o diálogo com as partes tem evitado “medidas mais enérgicas” no cumprimento da decisão. “O que precisamos é dar a maior viabilidade social e econômica possível à execução da medida”, afirmou. Cerca de 30 moradores das duas ruas compareceram à sessão para apoiar a representante.
Também participaram da Tribuna Cidadã, o representante de 1.200 servidores públicos municipais no cargo de assistentes de administração e logística, Leandro Neves, em reivindicação salarial; e o presidente da Associação Beneficente de Apoio e Assistência aos Portadores de Câncer de Macaé (Abapocam), Antônio Mesquita, conhecido como “Toninho da Cocada”, que apresentou o trabalho da entidade e solicitou mais apoio no atendimento à doença. Clique aqui para ler a matéria.
Jornalista: Marcello Riella Benites