Moradores do Visconde de Araújo fazem reivindicações para o bairro

Projeto do Legislativo ouviu a população do bairro (Foto: Tiago Ferreira)

Na manhã deste sábado (27), a Câmara Itinerante chegou ao Visconde de Araújo, um dos bairros mais tradicionais de Macaé. Os parlamentares e os representantes do Executivo ouviram as reivindicações dos moradores sobre infraestrutura, acessibilidade, saúde e outros temas de interesse coletivo. A edição do programa foi solicitada pelo presidente Cesinha (Cidadania), que frisou o compromisso do Legislativo com o município.

“Esse projeto é do tamanho de Macaé. Sabemos que nem sempre é possível para a sociedade estar na Câmara e, por isso, iremos a todos os bairros e distritos”. O vereador ainda destacou os avanços nas obras de macrodrenagem para o Visconde de Araújo. “Mesmo sem ainda estarem concluídas, é possível ver que os alagamentos diminuíram bastante”, acrescentou.

Tico Jardim (Cidadania), Reginaldo do Hospital (União Brasil), Amaro Luiz (PV), Luiz Matos (Cidadania) também estiveram presentes, além de representantes da Saúde, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Guarda Municipal.

Pedido dos moradores

Marcela de Oliveira falou sobre uma das principais vias do bairro. “Moro há 33 anos na Rua Coronel José de Lima, que está cheia de buracos e prejudicando muito os moradores, principalmente as pessoas com deficiência (PcD). Por conta de gestões passadas, aparecem documentos informando que lá já foi asfaltado várias vezes, o que não ocorreu. Peço que as autoridades olhem por nós.”

Servidora pública, Graciele Fernandes é PcD e reforçou os pedidos por melhorias na acessibilidade. “Passo por dificuldades e hoje me encontro trabalhando em home office, mas já tenho a preocupação de quando retornar ao presencial. É preciso pensar também nos espaços públicos.”

Já Marcelo Abreu de Oliveira citou problemas com o abastecimento de água. “É algo que acontece em toda a cidade. Eu defendo que o serviço seja municipalizado e não fique com a Cedae, mas também onde houve privatização o consumidor passou a pagar muito caro”, disse.

Resultados

Há duas semanas, o projeto do Legislativo esteve no Vale das Palmeiras. De acordo com Luiz Matos, os moradores já viram melhorias no local. “A ronda policial passou a circular com mais frequência e pedidos de mudança na linha de ônibus foram atendidos. São esses os resultados que buscamos”, frisou.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.