Nova Mesa Diretora é empossada na Câmara

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">A posse da&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">Mesa Diretora&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">biênio 2015-2016</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">&nbsp;aconteceu nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015.</span>

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Os vereadores que farão parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé para o biênio 2015-2016 tomaram posse nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015. Na ocasião, foi feita a leitura do termo de posse e os parlamentares eleitos juraram cumprir o mandato dignamente, guardar a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Brasileira. Confira como ficou a composição da atual Mesa Diretora:</span></span>
 <br />  <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Presidente: Eduardo Cardoso – PPS</span></span>
 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">1º Vice-presidente: Júlio César de Barros - PPL (Julinho do Aeroporto)</span></span>
<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">2º Vice-presidente: Manoel Francisco Neto - PR (Manoel das Malvinas)</span></span>

1º Secretário: Welberth Rezende – PPS

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">2º Secretário: Renata Paes – PV</span></span><br />     &nbsp;

Eduardo Cardoso destacou algumas conquistas da sua gestão, como a economia de R$ 9,2 milhões pelo Legislativo – montante que foi devolvido ao Executivo em 2014. Ele também lembrou que esse foi um período de muito trabalho e disse que pretende intensificar isso no próximo biênio, sobretudo internamente. “Seremos mais rígidos com o cumprimento dos horários e faremos algumas mudanças no funcionamento administrativo da Casa, mas confio na atual Mesa Diretora e sei que cada integrante será muito útil nesse novo desafio”, declarou o presidente.
 
Welberth Rezende afirmou que os principais desafios como primeiro secretário serão a informatização da Secretaria, a antecipação das pautas que serão discutidas e votadas em plenário, e a digitalização das atas e sua divulgação no site institucional. “Já estamos em busca de uma empresa para informatizar os processos legislativos. A intenção é tornar o atendimento mais eficiente, tanto para os parlamentares quanto para a população.”
 
Julio César de Barros e Manoel Francisco agradeceram a oportunidade de fazer parte dessa nova gestão e informaram que estarão disponíveis para trabalhar por um Legislativo ainda mais eficiente, justo e transparente. Os vereadores Amaro Luiz (PSB), Chico Machado (PMDB), Jocimar Gomes (PMDB), Lúcio Mauro (PMDB) e Guto Garcia (PT) também prestigiaram a cerimônia de posse. 
 
Jornalista: Adriana Corrêa

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.