Parlamentares discutem Câmara Itinerante na Praia Campista

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Marcel Silvano (PT) solicitou &nbsp;o agendamento de uma sessão da Câmara Itinerante para o bairro Praia Campista.</span>

Um requerimento do vereador Marcel Silvano (PT) solicitou, nesta terça-feira (22),  o agendamento de uma sessão da Câmara Itinerante para o bairro Praia Campista. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes e motivou uma discussão sobre a Câmara Itinerante e os problemas que preocupam os moradores do bairro e localidades circunvizinhas.
 

Após o autor da proposta ter lamentado o estado de abandono do Parque da Cidade e mencionado os principais problema do moradores do bairro – que incluem a mobilidade – o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), chamou a atenção para o fato de não haver nenhuma unidade de saúde para atender aquela região.
 

Para Eduardo, não há dúvida de que há demanda por uma unidade de pronto atendimento para atender os moradores da Praia Campista, Glória, São Marcos, Cavaleiros, Riviera, Sol y Mar e Campo do Oeste. “Essa é uma área bastante impactada pelo tráfego de veículos, inclusive pesados. Temos avenidas importantes e firmas de grande porte nos arredores, onde há grande incidência de acidentes”, justificou.
 

O vereador Maxwell Vaz (SD) sugeriu que a Câmara Itinerante da Praia Campista seja realizada no Parque da Cidade, como forma de chamar a atenção para a necessidade de revitalização do espaço. “Foi iniciada a construção de uma escola no local, mas o governo interrompeu a obra. Hoje o parque se encontra completamente abandonado.”
 

 

Projeto Câmara Itinerante em debate
 

O presidente também destacou a importância de projetos como a Câmara Itinerante – criados para dar voz à população – e relatou a sua frustração pelo esvaziamento da última edição, na Virgem Santa, sobretudo por parte dos parlamentares, já que apenas cinco participaram do evento.
 

Amaro Luiz (PRB) disse que foi às onze edições do projeto e que todas as reivindicações dos moradores foram transformadas em requerimentos e indicações por algum vereador. No entanto, o Legislativo não tem poder para executá-las, já que esta é uma atribuição exclusiva do Executivo. “O problema é que o prefeito não atende as necessidades da população e, com a sua ausência, nós, vereadores, viramos alvo da indignação da população.”
 

Para contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, Igor Sardinha (PRB) sugeriu que fossem elaboradas cartilhas informativas para a população. “Elas seriam entregue nos locais de realização da Câmara Itinerante para explicar aos cidadãos o papel do Legislativo e informar os canais de comunicação com a Câmara, tais como a Ouvidoria, a Tribuna Cidadã e etc.”
 

Outra contribuição foi dada por Manoel Francisco (PR), que sugeriu dar um retorno para os moradores que participam do evento, para que eles saibam que as suas reivindicações foram transformadas em proposições legislativas. Marcel Silvano também pediu a disponibilização dos vídeos de todas as edições da Câmara Itinerantes no site institucional.
 

O presidente Eduardo Cardoso informou que vai estudar a melhor maneira de viabilizar as propostas dos parlamentares.
 

Jornalista: Adriana Corrêa

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.