Foi realizada na noite desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Macaé, a nona e última audiência pública para a consolidação do Plano Diretor 2026-2036. O evento foi presidido por Ricardo Salgado (MDB). Nesta etapa, foram lidas e votadas as sugestões e alterações populares sobre gerenciamento costeiro e acessibilidade. Essa é a primeira vez que os dois temas terão um capítulo específico no planejamento da cidade para a próxima década.
O próximo passo é a adequação do texto à linguagem jurídica e o envio da proposta de lei ao Legislativo, que deve votá-la no dia 7 de outubro. Ricardo lembrou que os vereadores também irão debater o plano e poderão fazer emendas, isto é, propostas de alteração. “Coloco meu gabinete à disposição para receber novos apontamentos, já que foram encerradas as contribuições populares “.
A coordenadora geral de políticas públicas para Pessoas com Deficiência (PcD) em Macaé, Caroline Mizurini, argumentou que criar um capítulo específico para acessibilidade é uma conquista, pois demonstra que a inclusão vem ganhando maior importância na sociedade.
Mizurini agradeceu pelas contribuições recebidas, em especial aAlexandre Paiva e Bernadete Vasconcellos, do Instituto Visão Social. “Inicialmente, meu foco era a inclusão de PcDs, mas percebi, com a intervenção popular, a necessidade de garantir acesso para todos. Idosos, crianças e outros indivíduos que não possuem deficiência, mas enfrentam algum tipo de limitação, também precisam desse olhar inclusivo”.
O professor e pesquisador Marcus Polette, coordenador técnico do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC), que também está em elaboração, participou do evento de forma remota. Pelo telão, ele fez apontamentos e esclareceu dúvidas dos participantes. “Meu papel aqui é ajustar para que os dois planejamentos funcionem de forma integrada”.
Participação popular e audiências extras
O gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria de Planejamento e Gestão, Rômulo Campos, destacou a ampla participação popular, que garantiu a robustez do documento, com a contribuição fundamental de especialistas e cidadãos. “Realizamos nove audiências públicas para concluir esse trabalho, enquanto o previsto eram apenas quatro”.
Subprefeitura para a Região Serrana
Ainda houve deliberação de assuntos relacionados à Serra de Macaé, que não haviam sido discutidos e votados na data destinada ao tema. “Peço a compreensão da plenária para resolvermos essas pendências, pois são assuntos caros aos moradores da localidade”, disse Rômulo. Dessa forma, foram aprovadas também a ampliação, reforma e adequação do cemitério de Córrego do Ouro e a criação de uma subprefeitura para a Região Serrana.
