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Há quase um mês, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé trabalha para avançar os trabalhos, mesmo com as limitações impostas pela pandemia. Por isso, o recesso parlamentar não significou a paralisação das atividades. Assim que assumiu a presidência, Cesinha (Pros) adotou medidas que geraram economia e mais celeridade aos processos.
Logo nos primeiros dias de janeiro, os vereadores anteciparam a definição das comissões permanentes, uma das bases do Legislativo. Na sequência, também houve consenso sobre o corte salarial dos cargos comissionados, em 10%, até o final do primeiro trimestre. Como o Executivo estimou queda no orçamento, o repasse para a Câmara será, consequentemente, menor do que nos anos anteriores.
“A realidade econômica de Macaé nos impõe enormes desafios. Como presidente, trabalho para que o Legislativo construa pontes e dialogue cada vez mais com a sociedade. Precisamos estar atentos às necessidades da população, além de apoiar iniciativas que gerem emprego e renda. Assim, voltaremos a crescer”, disse Cesinha.
Em acordo com os protocolos de segurança vigentes, os vereadores ainda promoveram reuniões para tratar de temas como educação, saúde e segurança pública.
Inclusão social
Após receber membros do grupo Motivados Pelo Autismo – Macaé (Mopam), a Câmara voltou a se reunir com representantes do Executivo, nesta quinta-feira (28), para discutir avanços nas políticas inclusivas.  Uma das propostas é agilizar o processo para emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), além da elaborar cartilhas informativas e adesivos de prioridade para veículos.
Cesinha, ao lado de Tico Jardim (Pros) também solicitou que o governo estude uma forma adesivar repartições públicas com o símbolo do autismo, alertando sobre a prioridade em serviços e atendimentos.
O encontro serviu, ainda, para discutir com o secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz Ferreira Neto, melhorias para o trânsito. “Hoje, vemos que muitas oportunidades não são concretizadas por falta de infraestrutura adequada. A Região Serrana, por exemplo, tem grande potencial turístico, mas as estradas são péssimas”, disse Cesinha.
Atividades internas
A Procuradoria da Câmara formou uma equipe de servidores para atualizar o Regimento Interno (RI), que estabelece o conjunto de regras e funcionamento das atividades legislativas, bem como dos mandatos parlamentares. Nos últimos anos, diversas emendas foram incluídas no texto original e o objetivo é unificar o documento. Posteriormente, haverá uma análise para a reforma do conteúdo.
Dos atuais 17 vereadores, somente 5 estavam na legislatura passada. Com a chegada dos novos servidores, a Secretaria vem prestando o suporte necessário aos gabinetes, principalmente para a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nele, os interessados podem acompanhar, em tempo real, a tramitação e o conteúdo de todas as propostas a serem discutidas e votadas no plenário.
Agenda
A primeira sessão ordinária da 52ª Legislatura (2021-2024) acontece no dia 2 de fevereiro, às 10h. Em acordo com o Regimento Interno, os encontros são fixados todas as terças e quartas-feiras, no mesmo horário.
Por medida de segurança, o ato será realizado em videoconferência e com transmissão simultânea no Youtube (canal Câmara de Macaé). Outra forma de acompanhar é diretamente no link: https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/.
Fale com o seu vereador
Com os atendimentos presenciais ainda restritos, o Legislativo orienta que o cidadão busque o contato com os parlamentares no site oficial. É possível enviar solicitações por meio de formulários digitais, incluindo o anexo de arquivos, imagens ou vídeos no endereço: https://www.cmmacae.rj.gov.br/vereadores/ (na Galeria, clicar no vereador com quem deseja contato).
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