Pular para o conteúdo
Degradê com CSS
Degradê com CSS

Presidência quer garantir maior transparência aos atos do Legislativo

 <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:14px;">Uma equipe deu inicío ao</span></span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">&nbsp;trabalho. A&nbsp;</span><span style="font-size: 14px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">expectativa é de que os primeiros resultados possam ser visualizados dentro de um mês.</span>

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso, declarou que pretende dar mais transparência à sua gestão na Câmara Municipal de Macaé. “Tivemos uma reunião com a equipe administrativa, na semana passada, e já foram iniciados os trabalhos nesse sentido. Acredito que no próximo mês já será possível visualizar as primeiras mudanças.”
 

A declaração do presidente foi motivada por um requerimento do vereador Maxwell Vaz (SD), que solicitou à Prefeitura de Macaé esclarecimentos sobre a baixa nota do município no ranking da transparência (1,6). O levantamento, que avaliou o nível de transparência na gestão pública, foi divulgado esta semana pelo Ministério Público Federal e coloca a cidade na 57ª posição entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
 

O vereador Marcel Silvano (PT) também colaborou com a discussão e afirmou já ter feito diversas sugestões para ampliar a transparência nos dois Poderes. Para ele, é uma satisfação tomar conhecimento do propósito da Presidência em dar mais transparência aos atos do Legislativo. “Acho que o Executivo também precisa aperfeiçoar bastante as suas ferramentas de gestão. Eu mesmo já propus várias emendas para ampliar a transparência na administração municipal, mas ainda não se tornaram realidade.”
 

Jornalista: Adriana Corrêa

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.