A Câmara de Macaé recebeu na sessão desta terça-feira (30), no Grande Expediente, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD), Elias dos Santos. Ele protestou contra a falta de acessibilidade no Centro. “É inadmissível que uma cidade milionária não tenha rampas suficientes para os cadeirantes”.
O convite foi de Cesinha (Cidadania), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). “Mesmo se já avançamos bastante, temos que reconhecer, como Legislativo e Executivo, que há muito a melhorar”. Ele citou a implantação do Centro de Referência para atendimento às Pessoas com Deficiência (PcD), para o qual foi feito um chamamento público, mas nenhuma empresa se candidatou. “Faz quase um ano e ainda não foi lançado um novo edital”, lamentou.
Elias, que é atleta paralímpico de basquete, apontou ainda a falta de vagas de carros preferenciais em frente ao Hotel de Deus, na Virgem Santa, onde funcionam o conselho e a Coordenadoria de Políticas para PcD. “As vagas acabam sendo usadas por ambulâncias e funcionários, e justamente os usuários dos dois órgãos não podem estacionar”. Ele acrescentou que as rampas do prédio do Legislativo são muito íngremes. “Eu, que sou atleta, não consegui subir sozinho, tive que ser empurrado. Não queremos ajuda, queremos respeito”.
Cesinha convidou também a responsável pela coordenadoria PcD na cidade, Caroline Mizurine. Ela relatou a história das políticas públicas municipais para a área. Segundo Caroline, houve diminuição de recursos em 2017, e no atual governo ocorreram avanços em áreas como a emissão das carteirinhas para identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Precisamos de diálogo e compromisso de todas as secretarias da prefeitura para que a cidade seja mais inclusiva”
Capacitar para a obtenção de fomento
Marvel Maillet (PV) solidarizou-se com as pessoas cadeirantes. “Fiz a experiência de tentar andar de olhos vendados e cadeira de rodas no Centro. É impossível”. Ele lembrou a importância de capacitar os servidores e o pessoal das entidades para que elas e o poder público se adequem à legislação federal de concessão para o recebimento de benefícios e fomento. Dra. Mayara Rezende (Republicanos) e Leandra Lopes (PT) também contribuíram para o debate. Confira a íntegra da sessão.