Foram aprovados, na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Macaé, dois Projetos de Lei (PL) e um requerimento com o objetivo de prevenir doenças entre a população. As iniciativas buscam evitar o agravamento da diabetes, problemas respiratórios e o câncer de colo de útero.
O PL 41/2025 visa disponibilizar aos portadores da diabetes tipo 1, atendidos pelo SUS, um sensor para monitoramento contínuo da glicose. Quem apresentou a proposta foi o parlamentar Tico Jardim (Cidadania). “A diabetes tipo 1 é aquela em que o paciente precisa de medicação diária (insulina) e monitoramento constante dos níveis de glicose para evitar complicações. É uma doença muito perigosa”.
Tico contou com a colaboração da vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos), que acrescentou, por meio de uma emenda, que o sensor seja acompanhado de um transmissor de dados do paciente. Os usuários receberão o equipamento mediante recomendação médica, caso a lei entre em vigor.
Já o PL 189/2025 é de autoria de Ricardo Salgado (MDB) e tem como finalidade proteger o meio ambiente e prevenir doenças respiratórias, restringindo a liberação de gases tóxicos na atmosfera. A ideia é monitorar a emissão de poluentes (fumaça preta) pelos veículos movidos a óleo diesel da frota municipal ou que estão a serviço desta. Após a aprovação, os PLs seguem para sanção ou veto do Executivo.
Por fim, um requerimento de Liomar Queiroz (Agir) solicitou a oferta do exame de captura híbrida para detecção do HPV (Papilomavírus) na rede pública de Saúde. “O HPV é a principal causa de câncer de colo de útero. Mas o exame de captura híbrida não é ofertado pelo SUS. Se fosse, seria possível o diagnóstico precoce e um tratamento mais eficiente e menos invasivo para muitas mulheres”.
A parlamentar destacou ainda que esta é uma ação em consonância com a campanha Outubro Rosa, que tem como foco a prevenção do câncer em mulheres.