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Reabertura do Parque Atalaia e mais segurança no trânsito em debate

Amaro Luiz e Leandra Lopes durante defesa dos requerimentos (Foto: Tiago Ferreira)

Foram aprovados na sessão desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé, pedidos de informações sobre a reabertura do Parque Atalaia e de ações de prevenção de acidentes no trânsito. Os autores foram os vereadores Leandra Lopes (PT) e Amaro Luiz (PV), que obtiveram o apoio dos demais parlamentares em suas propostas.

Parque Atalaia ainda sem previsão de reabertura

Leandra falou da importância do parque Atalaia, fechado para manutenção desde o fim de 2024. “Este não é apenas um espaço de preservação ambiental, mas também de educação, pesquisa e relevância histórico-cultural para a nossa cidade. É um local de visitação, do que restou da Mata Atlântica nativa em nosso município, e precisa ser cuidado e reaberto o quanto antes”.

Ricardo Salgado (MDB) informou que o parque foi fechado após inspeção da Defesa Civil, que constatou danos em estruturas de suporte aos visitantes e no prédio principal, que foi comprometido devido a uma infestação de cupins.  “Por esse motivo, o processo de licitação para a manutenção do espaço foi substituído por outro, que prevê uma reforma mais ampla e deve acontecer nos próximos 15 dias”. Ele destacou a necessidade de retomar a visitação pública e os projetos escolares e científicos, a fim de que o Atalaia cumpra o seu papel de contribuir para a educação e a cultura de preservação dos ambientes naturais.

Mais segurança no trânsito

Um dos requerimentos de Amaro solicitou intervenção do poder público para aumentar a segurança na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre o Batalhão da Polícia Militar (32° BPM), na Barra de Macaé, e o Lagomar. De acordo com o vereador, os acidentes que já eram frequentes – praticamente toda semana – se tornaram quase diários. “O trecho mais crítico fica no bairro Parque Aeroporto, nas imediações do supermercado Dom”, explicou.

Amaro ainda teve outro requerimento aprovado. Dessa vez, sobre o recolhimento de animais de grande porte abandonados na cidade, como cavalos. Segundo relato do parlamentar, esses animais atravessam as rodovias em busca de água e comida, causando transtornos aos motoristas e aumentando o risco de acidentes. “Temos assistido a um número crescente dessas ocorrências no trânsito, que causam prejuízos, ferimentos e até mortes”.

Audiência Pública

Na mesma sessão, ainda foi aprovada a realização de uma audiência pública que irá debater projetos e soluções para fomentar o desenvolvimento econômico, cultural e habitacional do Centro de Macaé. Prevista para o dia 11 de junho de 2025, a audiência foi solicitada pelos vereadores Luciano Diniz (Cidadania), Manu Rezende (MDB), Rond Macaé (PSDB), Leandra Lopes e Ricardo Salgado, membros da frente parlamentar que possui tal finalidade.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.