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Resgate do Carnaval de rua volta a ser discutido na Câmara de Macaé

Liomar discursa sobre a proposta durante a sessão (Foto: Ivana Gravina)

Um requerimento da vereadora Liomar Queiroz (Agir) trouxe novamente à tona o debate sobre a retomada do desfile das escolas de samba na cidade. Aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (14), na Câmara de Macaé, o documento solicita ao Executivo informações sobre o planejamento e o cronograma do chamamento público para a realização do Carnaval 2026.

De acordo com Liomar, as escolas de samba precisam de tempo para se organizarem e estruturarem os seus desfiles. “Preparar componentes, ensaiar, confeccionar fantasias e alegorias demandam um prazo. A incerteza pode nos levar a repetir problemas do passado, como a falta de apoio e o cancelamento do Carnaval na cidade”. 

O presidente Alan Mansur (Cidadania), que também interveio pelas escolas de samba junto ao Executivo em anos anteriores, informou que havia orçamento para esta finalidade. “No entanto, no último chamamento público, muitas agremiações carnavalescas não apresentaram a documentação necessária para receber a verba de realização do Carnaval. Como se trata de recurso público, a entidade precisa estar dentro da legalidade e prestar contas de como o dinheiro é utilizado”, explicou.

Leandra Lopes (PT) lembrou que estamos a apenas quatro meses da festividade. “É urgente esse estímulo para o Carnaval de rua continuar a existir. Essa mobilização popular atravessa décadas, mas pode acabar se não houver incentivo e formação de novos mobilizadores e agentes culturais”.

Ricardo Salgado (MDB) pediu mais atenção dos gestores da prefeitura, em especial das secretarias envolvidas na realização do Carnaval, uma vez que o prefeito já declarou seu apoio à festa popular. “Muitos cidadãos vivem desse trabalho e um número ainda maior de pessoas celebram a data pelas ruas”.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.