Transporte escolar: vereadores recebem reivindicação dos motoristas

Parada há um ano, categoria busca auxílio do governo
Na tarde desta terça-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Cesinha (Pros), esteve em reunião com representantes dos motoristas que atuam no transporte escolar. A categoria busca apoio da Casa junto ao Executivo, uma vez que as atividades foram paralisadas há um ano, desde as primeiras medidas de combate à pandemia.
Cesinha esteve ao lado de vereadores que fazem parte das comissões de Educação e de Transporte, incluindo o líder do governo, Guto Garcia (PDT). Falando em nome dos profissionais, Miriam Vieira afirmou que as dificuldades se agravaram ao longo dos últimos meses, tanto para quem atua na rede pública quanto para os que exercem a atividade de forma particular.
“Somos quase 550 trabalhadores sem renda. Muitos municípios já aprovaram auxílios, mas Macaé ainda não. Sabemos que há o planejamento para o retorno das aulas presenciais e nem todos têm condições de quitar os impostos dos veículos, por exemplo”, disse Miriam.
Os motoristas também buscam obter linhas de crédito, com taxas acessíveis. O primeiro vice-presidente, Edson Chiquini (PSD), se comprometeu a fazer contato com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar do tema.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.