UFRJ reafirma necessidade de manter cuidados contra a Covid-19

Professores falaram das contribuições para Macaé e apresentaram demandas

O Grande Expediente da sessão desta terça-feira (7) da Câmara de Macaé teve um momento comovente. Foi quando o decano do Centro Multidisciplinar da UFRJ, professor Irnak Barbosa, convidado a falar aos parlamentares sobre a universidade, lembrou: “Minha mãe, tinha recebido duas doses da vacina e tomado todos os cuidados por conta das comorbidades preexistentes. Mesmo assim, acabou morrendo de Covid-19 em outubro”.
Ele estava respondendo à pergunta de Reginaldo do Hospital (Cidadania), autor do convite, sobre os cuidados que ainda devemos ter com a pandemia. Irnak alertou para a necessidade do uso de máscara e desestimulou aglomerações no Natal, Ano Novo e Carnaval. A instituição contribuiu para que o município tivesse um dos menores índices de mortes no estado.
Segundo o médico, o sistema de vacinação no Brasil está tendo sucesso graças ao SUS. “Foi uma conquista da Constituição de 1988 que possibilitou que fizéssemos o dever de casa contra a Covid. No entanto, com a variação ômicron, não podemos entrar em euforia”.
Diretor do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (Nupem/UFRJ), Rodrigo da Fonseca também foi convidado e fez um relato sobre o desenvolvimento de testagens e adequações no covidímetro, que ajudaram no combate ao corovírus. “A UFRJ foi pioneira no desenvolvimento do teste e o Nupem logo começou a aplicar, em parceria com a prefeitura e outras instituições”.
Excelência acadêmica e demandas
Os professores falaram acerca da excelência dos cursos de graduação e pós-graduação, e de necessidades como a do Restaurante Universitário e de recursos para pesquisas que possam transformar a cidade num grande polo de desenvolvimento científico. Iza Vicente (Rede) e Guto Garcia (PDT) mencionaram emendas impositivas destinadas ao campus.
Guto reivindicou a implantação de um curso de mestrado em Educação. “Não há em entidades públicas ou particulares em toda a região”. Irnak respondeu positivamente. O presidente Cesinha (Pros) garantiu o apoio do Legislativo quanto a recursos para a universidade. “Estamos prontos a analisar leis que possam contribuir”.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.