Vale das Palmeiras, UFRJ e mães de autistas apresentam reivindicações

Duas integrantes do grupo Motivados pelo Autismo de Macaé (Mopam) ocuparam o primeiro momento da Tribuna Cidadã, que antecedeu a sessão desta quarta-feira (28) no Legislativo macaense. A entidade reúne mães, parentes e profissionais dedicados aos autistas e tem grupo de WhatsApp com 110 mães, página e grupo no Facebook com 600 participantes.
Caroline Araújo Figueiredo informou que um dos objetivos do Mopam é informar sobre os recursos e dificuldades para o atendimento dos pacientes. “Temos filhos de todas as idades, uns trocando as fraldas até outros entrando na universidade. Qualquer pessoa hoje tem um autista na família ou conhecido. As estatísticas comprovam o crescimento dos casos”.
Lúcia Helena Rodrigues acrescentou: “Sonhamos fazer de Macaé uma cidade inclusiva”. Nilton César Moreira (Pros), o Cesinha, lembrou um projeto de lei que protocolou em prol da causa. Marcel Silvano (PT) lamentou o que considera falta de equipamentos e políticas públicas para a saúde mental no município.
Marvel Maillet (Rede) falou de seu trabalho como professor de jiu-jitsu e de como o esporte auxilia portadores do distúrbio. Maxwell Vaz (SD) pediu aos vereadores que derrubem veto do prefeito a uma emenda impositiva que apresentou sobre o tema.
Buracos, falta de placas e problemas de esgoto
Em seguida, Leila Vieira de Pinho, moradora do Vale das Palmeiras, reclamou de buracos nas ruas, falta de placas indicativas das vias, necessidade de quebra-molas e problemas de esgoto. Disse que os buracos podem causar acidentes, que os moradores não recebem correspondências pela inexistência das placas e que a BRK Ambiental (antiga Odebrecht) cobra pelo serviço, mas o esgoto não é escoado.
“Estou aqui representando 300 famílias. Apesar de todas as nossas reivindicações, vemos outros bairros serem atendidos e o nosso parece abandonado. Quanto ao esgoto, não temos orientação nem da BRK nem da prefeitura sobre o que devemos fazer para ter o serviço”, protestou. Marvel, Cesinha, Marcel – que mora no local – e Maxwell falaram de iniciativas realizadas e propostas para o bairro.
Quadra coberta na Cidade Universitária
A terceira causa apresentada foi pela construção de uma quadra coberta com vestiários na Cidade Universitária. Natália Silva Assumpção, aluna de Direito e presidente da atlética da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que o esporte é fundamental para integrar e acolher os muitos estudantes que vêm de outras cidades. “Precisamos tirar do nosso bolso para pagar aluguel de quadras particulares”.
Segundo ela, a quadra é um direito dos estudantes pois já estava prevista no projeto do campus. Existem duas emendas ao orçamento para a obra, uma impositiva de Marcel e outra aditiva de Márcio Bittencourt (PMDB). “A que apresentei já foi aprovada. Vamos trabalhar para que seja executada”, disse Márcio. “Vamos torcer para que as duas sejam realizadas”, acrescentou Marcel.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.