Na sessão da Câmara Municipal de Macaé desta terça-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 122/2018. A iniciativa busca incentivar a criação de hortas comunitárias em espaços públicos e recebeu voto favorável de todos os parlamentares presentes. Márcio Bittencourt (MDB) é o autor da proposta, que agora será encaminhada para sanção ou veto do Executivo.
Segundo o autor, o governo deve desenvolver as hortas em parcerias com associação de moradores e demais entidades interessadas, sejam em praças ou terrenos subutilizados, em forma de cessão. “Os alimentos produzidos ajudam na economia local com a geração de empregos. Em momentos como o que passamos (greve dos caminhoneiros), os impactos seriam menores”, defendeu Márcio.
Na sequência dos debates, Maxwell Vaz (SD) pediu mais informações sobre o papel da prefeitura caso a lei entre em vigor. Ele também reforçou a necessidade de políticas públicas nos assentamentos agrícolas na cidade. “O governo abandonou quem quer produzir”, acrescentou. Marcel Silvano (PT) também reforçou as críticas do parlamentar do Solidariedade.
Em resposta, Márcio explicou que esteve em contato com presidentes de associações de bairros e há grande interesse na proposta. “Muitos moradores já se disponibilizaram para a mobilização se a prefeitura ceder os espaços. Além disso, os custos com sementes e plantação é baixo, mas de grande alcance”.
Outra proposta partiu de Robson Oliveira (PSDB). “Incluir as unidades escolares seria muito benéfico para a merenda escolar”. Antes da votação, o autor informou que as escolas estão contempladas no PL.