Foram aprovados na sessão desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Macaé, seis requerimentos de diferentes vereadores. A Ordem do Dia – momento de debate e votação das propostas parlamentares – foi precedida por mais um Grande Expediente com representantes da concessionária de energia Enel. O convite foi feito na tentativa de responder às constantes reclamações da população.
Bolsa Universitária e Profissionalizante
O requerimento de Leandra Lopes (PT) pediu informações ao Executivo sobre a aplicação da Lei 5.033/2023, que instituiu o programa Bolsa Universitária e Profissionalizante. Para a vereadora, é uma iniciativa importante, pois garante o direito ao estudo, oferecendo aos que mais precisam a oportunidade de obter um diploma. “Como podemos querer que nossos jovens ocupem as vagas de trabalho na cidade se não oferecemos condições e garantias de escolarização? É isso o que o programa faz: diminui a vulnerabilidade da população e aumenta o conhecimento”.
Prevenção e diagnóstico precoce
Na área da Saúde, foi aprovado requerimento do vereador Cesinha (Cidadania), solicitando a implementação do equipamento “FRAX” na rede básica do município. A ferramenta utiliza um algoritmo para identificar e validar fatores clínicos que possam indicar risco de fratura óssea, a fim de ajudar pacientes que sofrem como a osteoporose e outras doenças.
Já Marvel Maillet (PV) sugeriu que o dia 6 de maio seja reconhecido na cidade como ‘Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards’ (Trissomia 18). A ideia é promover ações que incentivem as gestantes a fazer os exames pré-natal, capazes de detectar a doença genética, que causa baixa expectativa de vida e problemas na gestação e no parto. Embora não tenha cura, o diagnóstico precoce da doença pode melhorar a qualidade de vida do indivíduo.
Outras demandas
Rond Macaé (PSDB) ainda indagou sobre a existência de contrato com empresa de manutenção de ar-condicionado que garanta o funcionamento dos aparelhos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Amaro Luiz (PV) requereu a instalação de uma passarela sobre o Canal Campos-Macaé, que ligue os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo. E, por fim, Luciano Diniz (Cidadania) pediu à Mesa Diretora auxílio educação para os servidores do Legislativo, nos moldes do que já existe na Alerj.