A sessão da Câmara Municipal de Macaé desta quarta-feira (11) teve um novo requerimento (verbal) pedindo providências ao governo para lidar com as pessoas em situação de rua. Dessa vez, o autor foi o vereador Cesinha (Cesinha). No dia anterior, Rond (PSDB) teve aprovado um pedido à prefeitura para a criação de um programa de internação compulsória a dependentes químicos em situação de rua.
Cesinha solicitou ainda o envio de ofício, em nome do Legislativo, para o proprietário do imóvel onde funcionava o antigo posto Top 7. Ele relatou que o local foi ocupado por moradores de rua, que estariam descontrolados, fazendo usos inapropriados do espaço e vivendo sem condições básicas de higiene. “Está um caos. As pessoas têm medo de passar por ali, tamanho é o descontrole e a falta de segurança. Como é uma área central, há vários comércios e um hospital próximo. Precisamos de uma ação imediata da Secretaria de Desenvolvimento Social”, justificou o parlamentar.
Acolhimento x internação compulsória
Rond aproveitou para reforçar o pedido de providências. “As pessoas nos cobram diariamente, pois estão com medo de andar pelo Centro da cidade, que está cheio de moradores de rua. Muitos são dependentes químicos, por isso pedi a internação compulsória”, declarou.
A vereadora Leandra Lopes (PT) ponderou que a atual legislação nacional não permite mais a internação compulsória permanente e prevê novas maneiras de lidar com a questão. “O caminho é o acolhimento e a criação de políticas públicas para garantir o acesso à saúde, educação, emprego, moradia, assistência social e o que mais for necessário para uma vida digna e com oportunidades”.
Ação integrada
Edson Chiquini (Cidadania) sugeriu que o poder público atue dando suporte às instituições e projetos do terceiro setor que já assistem dependentes químicos e pessoas em situação de rua na cidade. “É preciso um esforço integrado para recuperar esses indivíduos”.
Para o parlamentar, a tendência é o agravamento do problema social, já que esta costuma ser uma das consequências do desenvolvimento econômico. “Macaé atrai muitos imigrantes em busca de oportunidades, mas nem sempre possuem qualificação, condições financeiras ou qualquer suporte para permanecerem aqui. Por esse motivo, muitos acabam indo parar nas ruas”.
Audiência Pública
Luciano Diniz (Cidadania) e Ricardo Salgado (MDB) lembraram que logo mais, às 18h, na sede do Legislativo, acontece a audiência pública que irá debater ações para revitalizar o Centro de Macaé. Dentre os assuntos em pauta, está a questão do aumento das pessoas em situação de rua. “Estarão presentes diversos secretários e representantes do governo. Peço que os moradores, comerciantes e demais interessados compareçam e nos ajudem a encontrar soluções para os problemas apresentados”, disse Luciano.