Vereadores pedem mais recursos para a Pestalozzi e o Sentrinho

O objetivo é ampliar o número de vagas nessas instituições em 2023 (Foto: Ivana Gravina)

A Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Deficiência (PcD) teve um requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira (1°), na Câmara Municipal de Macaé. O pedido é destinado ao Executivo para que avalie a possibilidade de aumentar o subsídio destinado às instituições Sentrinho e Pestalozzi.

Formada pelo presidente Cesinha (Pros), Iza Vicente (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e pelo líder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), a frente parlamentar busca a abertura de novas vagas nas instituições que atendem PcD na cidade. “A procura é muito grande. Se o prefeito conseguir aumentar o valor do repasse, será possível atender mais famílias em 2023”, explicou o presidente.

Sentrinho

Cesinha e Luciano Diniz (Cidadania) reconheceram a dedicação com que a diretora da Casa, Rita Nolasco, vem desempenhando o seu trabalho. “Dos 30 anos do Sentrinho, há 22 sem aumento no valor do repasse. A escola só se manteve em funcionamento graças ao empenho da Dona Rita e a colaboração dos doadores”, esclareceu Luciano.

Segundo Guto Garcia (PDT), o Sentrinho está fazendo um cronograma de trabalho com o detalhamento dos custos para enviar à prefeitura. “A partir daí, saberemos o valor que atende as necessidades da instituição”. Ele acrescentou que, desde 2020, a entidade que atende pessoas com deficiências diversas passou a ser também uma escola, não sendo mais preciso que os seus alunos frequentem, concomitantemente, um colégio regular – como acontecia até 2019.  

Pestalozzi

Diniz acrescentou que a Pestalozzi também está concluindo o seu cronograma de atividades e, em breve, o encaminhará à prefeitura para conhecimento da previsão de gastos. “Se os recursos fossem duplicados, a Pestalozzi poderia atender mais 200 pessoas”, estimou.

Apae

Edson Chiquini solicitou aos vereadores da frente parlamentar que incluam a Apae no requerimento, assim como nos seus esforços junto ao prefeito para obter aumento no subsídio recebido pelas instituições que atendem PcD. “A Apae também precisa muito e há pelo menos 8 anos não recebe qualquer aumento no valor do repasse”, concluiu.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.