Luta pela valorização da enfermagem marca solenidade na Câmara

Encontro teve representantes de conselhos da categoria (Foto: Ivana Gravina)

Maio é considerado o Mês da Enfermagem. Com o objetivo de fortalecer a luta pela valorização da categoria, a Câmara dos Vereadores realizou, no final da tarde de terça-feira (31), uma solenidade para entregar honrarias aos profissionais que se destacaram na luta contra a Covid-19 em Macaé. O evento foi solicitado por Iza Vicente (Rede) e Reginaldo do Hospital (Podemos).

Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ) e da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-RJ), além do secretário de Saúde, Alexandre Cruz, e da coordenadora geral do Setor de Enfermagem da prefeitura, Nathalia Antunes, também estiveram presentes.

Iza defendeu a luta pela implementação do piso nacional para os enfermeiros. “Estava no Congresso Nacional no dia em que o projeto foi aprovado por ampla maioria. Há anos, a categoria busca por esse direito e a mobilização deve continuar até que o governo federal sancione.”

Presidente da Comissão da Saúde, Reginaldo relembrou momentos marcantes da pandemia. “Estivemos em uma CTI lotada. Enquanto isso, o prefeito lutava para conseguir kits de intubação. Nos unimos em busca de mais vacinas porque a cidade estava recebendo doses abaixo da média. Depois de longos meses, Macaé chegou ao menor índice de mortalidade do estado”, disse o parlamentar, que tem 22 anos de trabalho no suporte da área ortopédica.

Reconhecimento

Cesinha abriu a entrega de honrarias com um agradecimento a todos os enfermeiros que atuam na cidade. “A palavra que podemos usar para definir o dia de hoje é gratidão. Vocês dedicam suas vidas pelo bem estar da sociedade e merecem um piso justo.”

Nos momentos de pico da pandemia, Nathalia Antunes lembrou que o setor de Covid chegou a atender mais de 300 pacientes em menos de 24 horas, sendo 52 intubados. “Fora tudo isso, ainda lutamos contra fakenews sobre as vacinas. Foram momentos difíceis e só quem estava na linha de frente sabe o que passou. Mais do que nunca, é preciso defender o SUS e a ciência”, acrescentou.

A profissional ainda pediu apoio para que os enfermeiros tenham melhores condições de trabalho. “Muitos passaram a ter depressão e crises de ansiedade, por exemplo. É importante saber que o piso nacional foi aprovado, mas o projeto estava parado há 30 anos. Há muito a ser construído para que a gente tenha uma jornada de trabalho e uma remuneração dignos”, enfatizou.

A sessão solene está disponível na íntegra:

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.