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Ramal: 307
José Franco de Muros, conhecido como José Prestes, 67 anos. Em 2000, o desejo por contribuir com uma Macaé melhor o fez entrar para a vida pública e desde então vem contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico local.
Em 2010 foi suplente do vereador Paulo Paes por quatro meses. De maio de 2015 a março de 2016 foi suplente do vereador Guto Garcia. Em 2016 foi eleito para seu primeiro mandato efetivo pelo partido Verde – PV, na coligação Coragem Para Renovar (PT/ PV/ PPL). Reeleito vereador em 2020 pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.
Nascido em 1955, no terceiro distrito de Macaé, em Bicuda Grande. Filho de Eusébio Prestes de Muros e Dilce Franco de Muros. É evangélico, empresário, proprietário por 31 anos de uma oficina especializada da Volkwagem e paralelamente trabalhava com construção de imóveis. Casado com Josileia Henrique Rangel de Muros, há 42 anos, com quem teve um casal de filhos, Viviane Rangel, 40 anos e Alexandre Rangel de Muros, 36 anos. Avô coruja de Gabriel, 11 anos e Miguel, 8 anos.
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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.
I – propor Projetos de Resolução que:
a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;
b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;
c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.
II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.
Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.
Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.
Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.
