Legislativo reforça empenho no enfrentamento da Covid-19

Parlamentares demonstraram apoio à gestão municipal
 A campanha de imunização contra a Covid-19 começou em Macaé, na terça-feira (19), e contou com a presença da Câmara dos Vereadores. O ato, realizado no Centro de Convenções, foi promovido pela gestão municipal e teve duas servidoras da área da saúde como as escolhidas para receber as primeiras doses da vacina CoronaVac.
Com o presidente Cesinha (Pros), Rafael Amorim (PDT), Professor Michel (Patriota) e Alan Mansur (Cidadania) reforçaram a união do Legislativo para colaborar com o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) nas ações de combate à pandemia. A Câmara já disponibilizou a estrutura da sede, que fica próxima ao HPM, para que a Saúde utilize como ponto de vacinação, além do apoio logístico para o transporte de insumos.
De acordo com Cesinha, o primeiro passo foi dado, mas ainda há um longo caminho pela frente. “Estamos felizes, mas sabemos que este primeiro lote de vacinas não contempla todos os profissionais da saúde, por exemplo. Vamos nos esforçar para que a imunização seja disponibilizada a todos os macaenses o quanto antes”, disse.
Também estiveram presentes os vereadores Luciano Diniz (Cidadania) e Tico Jardim (Pros).
CoronaVac
Neste primeiro momento, a cidade recebeu 2.973 doses da vacina, que foi produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. A distribuição segue sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que repassa lotes aos estados.
Profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19, além de idosos, indígenas e quilombolas, estão no grupo prioritário da campanha.
A CoronaVac recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no domingo (17).

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.