Câmara amplia protocolos de segurança contra a Covid-19

Plenário com a nova medida de proteção
  Quem acompanhou a sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (15), percebeu uma mudança no plenário. Divisórias de acrílico foram instaladas entre as cadeiras dos vereadores, que já estavam com o necessário distanciamento por conta da Covid-19. Internamente, outras medidas estão em prática para garantir a continuidade segura dos trabalhos administrativos.
Com a pandemia ainda em números alarmantes, o Legislativo regulamentou a realização de atividades na forma híbrida, ou seja, com a possibilidade de o vereador estar presente por vídeo ou fisicamente. As devidas adaptações são conduzidas pelos servidores da Casa.
Para o presidente Cesinha (Pros), enfrentar o coronavírus deve ser uma luta coletiva. “É muito importante que todos usem máscara e evitem aglomerações. Queremos que, o quanto antes, Macaé vire a página e retome as atividades de forma plena”, disse.
Desde o ano passado, os atendimentos presenciais na Câmara passaram a ser restritos. A população pode utilizar os meios digitais para entrar em contato direto com os vereadores. Mesmo assim, tapetes sanitizantes e termômetros digitais, além de diversos pontos de higienização com álcool em gel 70% são disponibilizados aos servidores.
A íntegra das sessões e audiências podem ser conferidas no canal Câmara de Macaé (Youtube).
Orações para Thales e Dr. Eduardo
Cesinha (Pros) voltou a pedir orações pelo vereador Thales Coutinho (Podemos), que segue internado com quadro de Covid-19, assim como o secretário da Casa Civil, Dr. Eduardo Cardoso, pai de Thales e ex-vereador.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.