A Câmara de Macaé segue com protagonismo, sediando os debates para a revisão do Plano Diretor 2026-2036. Na noite desta terça-feira (18), ocorreu a terceira da série de cinco audiências públicas, com o propósito de planejar as ações a serem implementadas na cidade durante os próximos dez anos. Desta vez, foram analisadas as propostas para a mobilidade urbana, com o foco em modernizar vias, melhorar o transporte coletivo, ampliar a acessibilidade e promover a segurança de pedestres e motoristas.
O Plano Diretor está em desenvolvimento pela prefeitura, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria de Planejamento e Gestão e da contribuição do Conselho da Cidade.
A audiência foi presidida pelo vereador Ricardo Salgado (MDB), que antecipou o convite para que a população participe das audiências restantes. “A contribuição de cada pessoa é fundamental para o futuro do nosso município. Todo o governo está empenhado neste objetivo”.
O gerente do Egim, RomuloCampos, frisou que a mobilidade urbana é um dos principais problemas das cidades em todo o país. “Por isso, toda contribuição ao Plano Diretor é fundamental. Esperamos que mais pessoas participem das próximas audiências. Mesmo quem não pode estar presencialmente, é possível enviar sugestões nos meios digitais da prefeitura, além de acompanhar as modificações no texto em tempo real”.
Mobilidade segura e eficiente
A leitura da proposta sobre a mobilidade urbana foi conduzida por técnicas do governo. Em cada votação dos artigos, os presentes tiveram a oportunidade de propor alterações para votação. Entre as prioridades até 2036, destacam-se a construção de uma nova rodoviária, novos meios de integração para o transporte coletivo, implementação de programas educativos, novas ciclovias e ciclofaixas, entre outros.
Também foi discutida a necessidade de modernizar o sistema de bilhetagem no transporte coletivo, incluindo novos meios para que o usuário tenha acesso aos horários, itinerários e rotas. Entre os presentes, Paulo César Carvalho pediu maior atenção para a acessibilidade. “Hoje, um cadeirante não consegue se deslocar da Barra até o Centro. Essa é uma cobrança que fazemos há anos, mas ainda sem resposta do governo”, lamentou.
Mais audiências
Na próxima terça-feira (25), o tema da audiência pública será “Desenvolvimento Sociocultural”. O último encontro acontece no dia 31, voltado para “Ambiente, Clima e Riscos”. Ambos com início para às 18 horas e transmissão ao vivo na TV Câmara Macaé (YouTube, aplicativo Android ou iOS e site www.cmmacae.rj.gov.br).
O Plano Diretor
A proposta inicial para revisar o Plano Diretor foi apresentada no dia 24 de março, na Câmara. Ao longo dos últimos meses, ocorreram 17 câmaras temáticas, que contaram com especialistas, membros do governo e representantes da sociedade civil. Já no dia 5 deste mês, a população da Serra teve a oportunidade de contribuir com os debates durante audiência no distrito de Glicério.
A etapa seguinte será a consolidação do texto e a adequação à linguagem jurídica, pelo Executivo. Na sequência, o prefeito encaminhará a proposta ao Legislativo, que terá prazo regimental para apresentação de emendas. A revisão do Plano Diretor deve ser votada e publicada até o dia 10 de outubro.
Você pode participar
Além de estar presencialmente nos encontros e propor sugestões ao Executivo, o cidadão pode acompanhar, conferir as modificações e enviar propostas de forma digital, além de ter acesso à legislação que instituiu o Plano Diretor.
Para isso, basta acessar o link: https://macae.rj.gov.br/planodiretor/conteudo/titulo/apresentacao.
A íntegra da audiência está disponível no link abaixo:
