Pular para o conteúdo

Sessões são retomadas com reforço nos protocolos de segurança

Iniciativas garantem trabalho dos parlamentares e servidores
[responsivevoice voice="Brazilian Portuguese Female" buttontext="Ouvir"]

[responsivevoice voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouvir”] Depois de um breve recesso das sessões ordinárias, as atividades no plenário da Câmara de Macaé foram retomadas nesta terça-feira (3). Com o objetivo de aumentar a segurança dos parlamentares e servidores, o espaço passou por uma sanitização completa. A medida é recomendada para espaços fechados e complementa os protocolos ligados ao enfrentamento da Covid-19.
Segundo o presidente Cesinha (Pros), os demais setores e gabinetes do Legislativo também serão sanitizados periodicamente, assim como ocorreu com o Salão Nobre para a solenidade de 208 anos de Macaé, no último dia 29. “A pandemia ainda está presente entre nós e todos os cuidados são fundamentais para que os trabalhos continuem de forma segura.”
As atividades administrativas da Câmara seguem em escala e com home office. A presença de público é limitada para garantir o distanciamento social e a prioridade está na utilização dos meios digitais.
As sessões seguem fechadas, mas são transmitidas ao vivo no Youtube (canal Câmara de Macaé) e o cidadão pode acompanhar as pautas e os projetos em andamento pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). No site da Câmara, é possível entrar em contato diretamente com os vereadores ou a Ouvidoria. [/responsivevoice]

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.