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Câmara aprova requerimento para informar a população sobre a 3ª dose

Cesinha também falou sobre o passaporte da vacina
 Um requerimento do presidente o Legislativo, Cesinha (Pros), sobre a terceira dose da vacina contra a Covid-19 foi aprovado na sessão desta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Macaé. Ele quer informações sobre a vacinação na cidade, que deve começar com idosos de mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas que tomaram a segunda dose há pelo menos seis meses.
Após comemorar a marca de quase 70% dos macaenses vacinados, Cesinha destacou que as ações de prevenção não podem parar. Ele elogiou o passaporte da vacina, criado pelo governo do Estado, obrigando estabelecimentos comerciais, instituições e organizações (públicas e privadas) a exigirem a vacinação dos seus frequentadores. Segundo ele, o prefeito também fará algo semelhante em Macaé. “Em breve será publicado um decreto, pois a economia é importante, mas a vida vem em primeiro lugar”, antecipou.
Diversos parlamentares apoiaram o requerimento do presidente, como Reginaldo do Hospital (Podemos), que informou que a terceira dose da vacina contra a Covid-19 já começou a ser aplicada na cidade. “A informação que obtive do governo é que os residentes em instituições de longa permanência, como os asilos, já estão sendo vacinados”.
Luiz Matos (Republicanos) e Iza Vicente (Rede) demonstraram preocupação com aqueles que não querem tomar a vacina, não seguem os protocolos sanitários, não usam máscaras e ainda fazem aglomerações, colocando a vida de todos em risco. “Tem gente que não se vacinou e ainda foi parar na manifestação sem máscara. Não podemos agir dessa forma irresponsável”, advertiu o vereador que também é pastor.
Segundo Iza, ela fez uma indicação para a implantação do passaporte da vacina em Macaé, a fim de contribuir para que um maior número de pessoas se vacinem. “Só assim poderemos voltar a circular pelos espaços públicos”. Ela ainda respondeu às tentativas de descredibilizar a vacina, devido à necessidade de uma terceira dose. “Isso não quer dizer que a vacina não funcione. A prova da sua eficácia é a redução do número de óbitos e casos graves da doença nos hospitais”.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.