Os vereadores da Câmara de Macaé aprovaram nesta quarta-feira (22), última sessão do ano, o PL do Executivo 30/2021, que tramitou em regime de urgência. Em apenas dois dias, os parlamentares analisaram, propuseram emendas, discutiram e votaram a pauta. O esforço coletivo garantirá a todos os servidores do município o recebimento de um abono extraordinário de R$ 2 mil, a ser pago em janeiro de 2022.
A luta pela inclusão dos ASE
A emenda proposta pelo Professor Michel (Patriota) pedia a inclusão dos Auxiliares de Serviços Escolares (ASE) no pagamento do abono, uma vez que estes profissionais geralmente têm seu contrato encerrado em dezembro e reativado em fevereiro. E, nesse cenário, eles não receberiam o benefício, pois estariam inativos em janeiro.
Contudo, diante do apelo dos vereadores, o novo líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania), negociou o fim da interrupção dos contratos dos ASE e a garantia do recebimento do abono por esses profissionais. Com o entendimento entre as partes, Michel retirou a emenda, que não foi mais necessária. “Agradeço pela ajuda de todos na reparação dessa dupla injustiça”, disse o vereador. Ele explicou que a interrupção do contrato dos ASE deixaria esses profissionais sem o abono e sem o salário de janeiro.
Guto Garcia (PDT) também defendeu que o contrato dos ASE seja contínuo. “Há anos o contrato é interrompido em dezembro e retorna em fevereiro, como forma de promover uma economia aos cofres públicos. Mas esses profissionais ganham em torno de um salário mínimo e ficar sem pagamento no início do ano impacta bastante suas famílias”.
Luciano classificou a medida como “uma economia burra”. Segundo Diniz, há pouco mais de 200 ASE no município e, por isso, o impacto na folha de pagamento seria irrisório.
Iza Vicente (Rede) e Paulo Paes (Democratas) destacaram a atuação do Professor Michel na luta pela categoria. “Ele se antecipou e foi ágil na resolução do problema”, disse Paes. Já Iza elogiou a sensibilidade do colega que tomou para si a causa dos ASE: “Para quem ganha um salário mínimo, vai fazer muita diferença”.
Reparação para os servidores
Para o líder do governo, esse não é um simples auxílio, é uma reparação para tantos servidores que estiveram na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 e se reinventaram para dar conta das novas demandas na educação, limpeza, segurança e mobilidade urbana, entre outras áreas.
Luiz Matos (Republicanos) ressaltou o diálogo e a atitude dos agentes políticos para solucionar as demandas apresentadas pela sociedade. Amaro seguiu na mesma linha: “Acredito que vamos consertar 20 anos de erros em quatro anos”. José Prestes (PTB) manifestou satisfação pelo abono ter sido estendido a todos os servidores e não apenas aos da educação, como proposto inicialmente.
Reginaldo do Hospital (Podemos) lembrou a correção nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). “É muito importante a reparação dessas injustiças. Agradeço a postura de diálogo e boa vontade do governo, que vem ouvindo diversas categorias a fim de solucionar as questões”.
George Jardim (PSDB) enfatizou que o abono vai socorrer muitas famílias que não têm o mínimo. Mas chamou a atenção para a situação de outros grupos de trabalhadores, como os motoristas do transporte escolar que, segundo ele, estão sem receber salário da cooperativa que presta serviço para o município desde outubro. “Será que as famílias desses profissionais terão uma ceia de Natal?”
Mais benefícios em 2022
Guto Garcia informou que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) foi impedido de dar reajuste esse ano devido a uma lei federal. “Em 2022, ele já garantiu que os vencimentos serão reajustados”.
Rafael Amorim (PDT) antecipou que vai fazer no próximo ano uma indicação de plano de saúde para os servidores municipais. “Encontramos uma forma de conceder um plano de plano de saúde que não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
Recesso parlamentar
O presidente Cesinha (Pros) aproveitou para informar sobre o recesso parlamentar e parabenizar os vereadores pela atuação em 2021. “Essa é a última sessão do ano. Trabalhamos muito em 2021. E vamos continuar trabalhando, pois o recesso em janeiro é apenas das atividades em plenário”, esclareceu.
Durante todo o recesso parlamentar, a Câmara de Macaé permanece aberta para atender as demandas da população de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O telefone para outras informações é o 2796-7800.