Três requerimentos de Iza Vicente (Rede) provocaram debate na Câmara de Macaé nesta terça-feira (15). Um deles questionava o governo sobre as obras da Escola Estadual Walter Marinho Campos, do Lagomar. O líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) disse que o Estado finalizará assim que o município desfizer o contrato no qual se compromete a construir o prédio.
Guto Garcia (PDT) discordou: “Pelas grandes demandas que tem, o governo estadual terá dificuldades. Deveria haver uma reunião do prefeito com as secretarias de Educação e de Obras para ver se realmente devem entregar essa obra que está praticamente pronta”.
Professor Michel (Patriota) disse que já trabalhou numa unidade de outro bairro e relatou que percebia grande desgaste de alunos que vinham do Lagomar, devido ao longo trajeto. “Saíam de madrugada de casa”. Precisamos concluir a obra. É uma questão de dignidade para essas crianças”. Ele afirmou ainda que a construção poderia absorver mão de obra ociosa na área.
Considerando que a Constituição obriga os municípios a investir no mínimo 25% do orçamento em educação, e que Macaé aplicou menos em 2021, Iza lembrou: “São 25% deste ano mais 4% do ano passado, que precisam ser cumpridos através da reforma e construção de escolas, além da valorização do servidor”.
Gratificação por risco e difícil acesso
Outra proposição cobrava do governo a inclusão de três escolas na lista das que pagam gratificação aos servidores por estarem em áreas de risco ou difícil acesso. “Alguns professores ficam desmotivados para trabalhar nesses locais”.
Michel criticou o fato de apenas concursados receberem o acréscimo. Guto Garcia afirmou que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) tem interesse em pagar, inclusive para os trabalhadores contratados. “Já há uma lista dessas escolas no gabinete do prefeito”.
O terceiro requerimento solicitava informações ao Executivo sobre a contratação de auxiliares de serviços gerais, a renovação com auxiliares de serviços escolares, e a previsão de concurso para esses cargos. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.