O secretário de Planejamento de Macaé, Wagner Carvalho Motta, apresentou em audiência pública, na tarde desta terça-feira (8), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 na sede do Legislativo. A prefeitura estima arrecadar R$ 3,617 bilhões, entre janeiro e dezembro do ano que vem. “Estamos dando transparência ao orçamento, trabalhando com o Legislativo”.
Para a educação, estão previstos R$ 828,7 milhões. Na saúde, os gastos vão ser de R$ 803,7 milhões, enquanto o transporte terá R$ 118,8 milhões e a segurança, R$ 69,5 milhões. A folha de pagamento ficará em R$ 1,592 bilhão. Wagner frisou que esses valores são possibilitados pela alta arrecadação neste ano, superando as estimativas, que eram de R$ 2,431 bilhões em impostos. Somente nos dois primeiros quadrimestres de 2022, entraram nos cofres do governo R$ 2,661 bilhões.
Teve destaque a destinação das emendas impositivas, que são propostas de obras e serviços feitas pelos vereadores. O secretário lembrou que nos dois mandatos anteriores nenhuma foi atendida. Os recursos são de R$ 40,5 milhões, ou R$ 2,4 milhões para cada parlamentar.
O técnico da secretaria Raphael Natalino informou sobre a consulta pública disponibilizada na internet, que também norteou a previsão. Foram 1.250 contribuições, individuais e de entidades, como associações de moradores. O maior número de sugestões foi para a educação (152), seguida da saúde (131), pavimentação (125), praças e parques (97) e segurança (idem), entre outras.
Prudência na comemoração
O presidente Cesinha (Pros) ressaltou o respeito do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) pelo Legislativo, referindo-se à efetivação das emendas e ao diálogo com o parlamento. “Não havia isso antes. Hoje, buscamos uma cidade humanizada e foi importante ouvir os cidadãos, mas devemos ter prudência na comemoração”, ponderou.
Discursaram ainda o líder do governo Luciano Diniz (Cidadania), Raphael Amorim (PDT), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Tico Jardim (Pros). O secretário da Casa Civil, Luiz Fernando Pessanha, e o procurador geral do município, Fabiano Paschoal de Souza, além da presidente do Sindicato dos Servidores de Macaé (Sindserv), Miriam Seso, também falaram na audiência.
Na plateia, cidadãos, individualmente ou representando instituições da sociedade civil, comentaram a peça orçamentária e fizeram perguntas que foram respondidas pelos representantes do Executivo. A íntegra da audiência pública da LOA para 2023 pode ser conferida no canal YouTube da Câmara.