Legislativo convida população para a chegada do Papai Noel no Centro 

Programação de Natal começa nesta quarta-feira (4), às 17h, na antiga sede da Câmara (Foto: Tiago Ferreira)

A inauguração da programação e decoração natalina do Centro Cultural do Legislativo já virou tradição na cidade. Este ano, o evento terá início nesta quarta-feira (4), a partir das 17h, com a chegada do Papai Noel. Quem comparecer, ainda pode ganhar uma foto com o bom velhinho para guardar de recordação. Uma cabine de fotos estará montada no local para eternizar o momento para crianças e adultos. Toda a programação é gratuita.

Além da chegada do Papai Noel, o público poderá conferir uma apresentação de música ao vivo e a iluminação especial do prédio centenário que já foi sede da prefeitura e da Câmara Municipal de Macaé. Atualmente, o imóvel, localizado na Avenida Rui Barbosa nº 197, abriga exposições e eventos para os cidadãos.

Contudo, deste momento até o dia seis de janeiro de 2025 a Praça Gê Sardenberg estará decorada e iluminada para a visitação pública. O espaço também receberá presépio e a Casa do Papai Noel. Os dias e horários que contarão com a presença do bom velhinho para fotos serão divulgados até a inauguração.

A expectativa do presidente Cesinha (Cidadania) é que as atrações ajudem a movimentar a economia e o turismo na cidade, além de encantar as famílias macaenses. “É um momento que todos aguardam e que sempre pensamos com muito carinho. O final do ano também reforça os nossos laços de união e de fé para que 2025 venha repleto de conquistas e aprendizados.”

Inauguração da decoração natalina e chegada do Papai Noel

Quando: Quarta-feira (4/12)
Local: Centro Cultural do Legislativo
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 197 – Centro
Horário: 17h

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.