O presidente do Legislativo, Alan Mansur (PSB), fez um requerimento verbal na sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Macaé. Ele quer saber qual o prazo para a retirada da embarcação encalhada na Praia Campista e como será feito o recolhimento do óleo e gás armazenado nela. O rebocador, pertencente à empresa norueguesa DOF, prestava serviço para a Petrobras, quando, supostamente, teria batido em um banco de rochas submersas, não sinalizadas, na última sexta-feira (15).
O incidente causou comoção coletiva na cidade, devido aos riscos ambientais e a alteração da paisagem local. “Além de interferir na logística das operações offshore, impacta o trabalho da classe pesqueira”, argumentou Alan. O presidente ainda demonstrou preocupação com a operação de retirada do óleo e gás do rebocador. “Parece que é neste momento que aumenta o risco de vazamentos e explosões. Vamos acompanhar e fiscalizar de perto até o desfecho desse acidente”.
O debate foi iniciado pelo vereador Vicente da Fox (Solidariedade), que lembrou a discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, atualmente em julgamento no Superior Tribunal Federal (STF). “O fato ilustra bem porque os estados e municípios produtores não devem ter reduzido o recebimento de royalties do petróleo. Acidentes como este são comuns e podem trazer sérios danos sociais e ambientais, que são geralmente imputados aos governos locais e regionais”.
O parlamentar ainda lembrou que o desenvolvimento de Macaé se deve, em grande parte, ao recebimento desses recursos. “É muito importante elevar esse debate. Royalty não é privilégio, é compensação”, defendeu Vicente.
Barcos de apoio continuam trabalhando no local desde a semana passada. Ontem (18), Alan Mansur e o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) estiveram no local para verificar, de perto, se houve algum vazamento – o que até o momento não foi confirmado.