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Vereadores de Macaé aprovam propostas na área de saúde

Rond (PSDB) e Liomar Queiroz (Agir) tiveram requerimentos aprovados (Foto: Tiago Ferreira/CMM)

Dentre as propostas discutidas e aprovadas na sessão desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal de Macaé, estão dois requerimentos voltados para a saúde da população. Rond Macaé (PSDB) solicitou ao Executivo a criação de um centro de referência especializado no atendimento integral da criança e do adolescente com obesidade. Já Liomar Queiroz (Agir) pediu a composição de uma coordenadoria de atenção básica dos serviços de fisioterapia.

De acordo com Rond, a demanda veio de um grupo de mães que constataram que não há atendimento de nutrição para crianças e adolescentes na rede pública, tal como é oferecido aos adultos. “A obesidade é uma doença grave, que impacta a saúde em vários aspectos. Tenho um amigo que perdeu um filho, que enfartou em sala de aula, em decorrência de complicações da doença”. O parlamentar informou que está elaborando um projeto de lei para fomentar a criação do um centro de referência para o atendimento deste público.

Sobre a centralização dos serviços de fisioterapia ofertados em um único setor da rede municipal de saúde, Liomar explicou que o objetivo é planejar políticas públicas, organizar o fluxo de atendimento, otimizar a distribuição dos profissionais e oferecer respostas mais rápidas aos pacientes que aguardam por longos períodos. “Sabemos que a fila de espera está enorme. Queremos que ela diminua e todos sejam atendidos o mais breve possível. Pois há pacientes permanentes e outros que não podem aguardar”, – pelo menos não sem risco para a vida e/ou graves prejuízos à saúde – disse Liomar.

Outubro Rosa

A vereadora Leandra Lopes (PT) aproveitou a data para lembrar o início da campanha de conscientização denominada Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama e, mais recentemente, também ao câncer de colo de útero. “Aproveitamos a ocasião para ressaltar a importância de fazermos exames periódicos e prevenir qualquer tipo de câncer”. A petista ainda chamou a atenção do poder público para os cuidados com os pacientes oncológicos, que devem receber todo o suporte necessário.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.