O vereador Rond Macaé (PSDB) teve aprovado, na sessão desta quarta-feira (19) do Legislativo macaense, um requerimento solicitando obras de construção, reformas e modernização dos passeios públicos. Na proposição, ele pede à prefeitura um estudo de viabilidade técnica, operacional e orçamentária para a implantação de um projeto que denominou “Programa Calçada para Todos”.
Segundo Rond, a proposta é fruto de demandas que chegam ao seu gabinete. “A ideia é que todos, tanto pedestres quanto Pessoas com Deficiência (PcD), tenham mais segurança para andar pelo Centro e outros bairros. Nosso município poderá oferecer melhor qualidade de vida e acessibilidade à população, sendo assim mais inclusivo”.
Tico Jardim (Cidadania) apoiou. “As calçadas antigas são um grande problema com estruturas totalmente desfavoráveis”. O parlamentar disse que já apresentou indicações, na Serra e em outros bairros, pedindo providências a respeito. “Na Aroeira, por exemplo, algumas calçadas estão intransitáveis”. Ele afirmou que o programa evitaria que as pessoas circulassem pelas ruas, prevenindo acidentes.
Dizendo ter acompanhado, por cerca de 20 anos, obras nas ruas e calçadas de Macaé, Luciano Diniz (Cidadania) afirmou que loteamentos novos, públicos e privados, não apresentam problemas. “Eles já contemplam a legislação federal de acessibilidade. Já os antigos, quando foram construídos, não tinham essa obrigação”, disse ele, reforçando a fala de Tico.
O requerimento, aprovado por unanimidade, será encaminhado ao Executivo. Esse tipo de matéria não tem força de lei, mas pode servir como primeiro passo para futuros projetos.