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Saúde da Mulher, tolerância religiosa e eleições em debate no Legislativo

Comentários sobre as eleições destacaram-se na última sessão ordinária antes do primeiro turno (Foto: Tiago Ferreira)

Duas moções de aplausos de Leandra Lopes (PT) trouxeram à tonaa defesa da saúde da mulher e a tolerância religiosa, na sessão desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Macaé. Projetos e requerimentos também foram aprovados, mas às vésperas das eleições, os discursos parlamentares se voltaram ao chamamento público para a consciência política antes de votar no dia 4 de outubro.

Vereadores falaram sobre os impactos econômicos e sociais das escolhas dos macaenses para deputados, senadores, governador e presidente da República. E propuserama pesquisa sobre cada candidato, além de uma investigação minuciosa sobre valores e atitudes que nos representam.

Outubro Rosa

A primeira homenagem de Leandra Lopes, aprovada na sessão de hoje, foi destinada a Tatiane Rios Guimarães Dias, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no atendimento às mulheres de Macaé e a realização de exames de mamografia. “Aproveito para falarmos do Outubro Rosa e chamarmos a atenção da população para a necessidade de prevenir e diagnosticar, o mais cedo possível, o câncer de mama e de colo do útero”.

Defesa da democracia e do Estado laico

Já a segunda honraria foi direcionada ao Terreiro Xangô Menino pelos seus 60 anos de atuação na cidade, preservação das tradições de matriz africana, acolhimento, promoção da fé e valorização de sua identidade cultural e religiosa. “Neste momento de eleição, que voltamos a debater religião e simbolismo, não podemos deixar de defender a democracia, o respeito àsdiferenças, a tolerância religiosa e o direito de cada um de escolher a religião que quiser. E para isso é fundamental a manutenção do Estado laico”.

Xangô Menino

A vereadora destacou as seis décadas de trabalho social, cultural e de apoio espiritual do Xangô Menino, marcado pelo resgate da ancestralidade, da convivência comunitária e do respeito à diversidade religiosa. “Nosso reconhecimento a João Sérgio de Lima, que já foi vereador desta Casa e hoje preside a instituição, e a todos que ajudaram a construir essa bela história”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.