Em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta quinta-feira (11), a Câmara de Macaé recebeu o Selo Ouro de Transparência, reafirmando o compromisso da atual gestão em promover boas práticas no Legislativo. Este reconhecimento também atesta o cumprimento exemplar dos rigorosos critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como accountability (prestação de contas), acessibilidade e informação de dados em tempo real.
De todo o estado, somente três casas legislativas obtiveram o Selo Ouro de 2025, incluindo a macaense, sendo a maior pontuação já recebidapela Câmara . Em anos anteriores, os melhores resultados haviam sido o Selo Bronze e o Selo Prata. A honraria foi entregue para a subprocuradora, Herica Neves Afonso, que esteve na capital carioca juntamente com os servidores que compõem a Comissão do Portal da Transparência, presidida por Débora Pereira Carneiro.
“Este selo reforça o compromisso inabalável do nosso Legislativo com boas práticas, ética e transparência. Trabalhamos com uma equipe focada em atender todas as demandas da lei”, disse Débora. Já Herica afirma que a meta é seguir avançando em 2026. “O compromisso do presidente Alan Mansur (Cidadania) é promover uma gestão cada vez mais transparente. Agora, é subir mais um degrau e chegar ao Selo Diamante.”
Alan Mansur celebrou o feito alcançado. “Se hoje a Câmara é uma referência, é porque buscamos sempre fazer o nosso trabalho da melhor maneira possível. Sou muito grato por ter ao meu lado parlamentares e servidores altamente qualificados e comprometidos com Macaé.”
Portal da Transparência
A Comissão é responsável por assegurar que todas as informações relacionadas à Câmara sejam disponibilizadas com fácil acesso no site oficial. O conteúdo segue diretrizes estabelecidas por leis, passando por avaliação criteriosa dos órgãos de controle, como o TCE-RJ.
Todos os atos oficiais da Câmara estão disponíveis para a sociedade, incluindo licitações, contratos, legislações, canais de atendimento, receitas, despesas, dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), publicações, entre outros. É possível acessar todas essas informações no portal institucional. Basta clicar na opção Transparência (na página inicial) ou usar diretamente o link https://cmmacae.rj.gov.br/portal-da-transparencia.
