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Frente debate reforma de prédios históricos e atividades culturais no Centro

Lyra dos Conspiradores, Cine Clube e Clube Ypiranga deverão passar por mudanças, de acordo com os participantes da reunião (Foto: Tiago Ferreira)

Eventos no Centro Culturaldo Legislativo, reforma da Lyra dos Conspiradores, retomada do Cine Clube, destinação do Clube Ypiranga e estacionamentos foram discutidos pela frente parlamentar pela revitalização do Centro, na tarde desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Macaé. Os mandatos de Luciano Diniz (Cidadania), Manu Rezende (MDB), Leandra Lopes (PT) e Ricardo Salgado (MDB) discutiram as ações da Frente para 2026. Participaram as secretarias de Cultura, MobilidadeUrbana e Meio Ambiente. O Conselho Municipal de Cultura e a Nova Lyra, entre outras, também enviaram representantes

Segundo o diretor do Museu, servidor Meynardo Rocha, a programação está definida para vários meses do ano, e propostas são indicadas para os demais, aguardando confirmações. As exposições abordam a relação entre o homem e a água, no contexto do aquecimento global; o lançamento de um livro com a primeira ata da Câmara; evento contemplando a luta LGBTQIA+; e iniciativas com temáticas antirracistas. “Não podemos esquecer que o prédio do nosso museu foi a casa de um traficante de escravos, e isso abre para muitas reflexões”.

A Secretaria de Obras participou, para informar, o estágio do projeto de reforma da Lyra dos Conspiradores. Feito o chamamento público, a licitação foi realizada com três empresas, e a que apresentou a melhor opção, considerando preço e qualidade, saiu vencedora. O empreendimento resultou de uma emenda impositiva de Luciano, e os trabalhos devem começar já nas próximas semanas.

Quanto ao Cine Clube, foi informado que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) já optou pela desapropriação do local, para abrigar um novo equipamento público, a ser definido, e que contribua com os objetivos da Frente Parlamentar. Já o Clube Ypiranga deverá ser um teatro, preservando a arquitetura original. Para atender o público esperado, será ampliada e modernizada a área do estacionamento embaixo da Ponte Ivan Mundim

Trabalho conjunto

De acordo com Luciano, o trabalho conjunto é fundamental. “Temos na frente parlamentar mandatos com diferentes características que, com o aporte das secretarias e entidades envolvidas, vão contribuir para trazer de volta a vitalidade do nosso centro”. Leandra Lopes defendeu a promoção de eventos culturais e a presença de artistas. ”São os artistas de rua que vão atrair o público e renovar o nosso Centro”.

Com o nome oficial de Frente Parlamentar para o Fortalecimento Econômico, Cultural, Gastronômico e Habitacional do Centro, o grupo de vereadores busca reverter no município o esvaziamento e deterioração, tendência atual em regiões centrais de cidades no mundo inteiro.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.